Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 003/2019) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DE ENTIDADES E INSTITUIR A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 003/2019) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DE ENTIDADES E INSTITUIR A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº01/2019) – ALTERA A LEI Nº 8.186 DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº01/2019) – ALTERA A LEI Nº 8.186 DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS – EMPASA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 004/2019) - ALTERA A LEI Nº 3.848, DE 15 DE JUNHO DE 1976, PARA ESTABELECER NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 004/2019) - ALTERA A LEI Nº 3.848, DE 15 DE JUNHO DE 1976, PARA ESTABELECER NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 05, DE 04/02/2019) - DEFINE REAJUSTE PARA CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.

(MENSAGEM Nº 05, DE 04/02/2019) - DEFINE REAJUSTE PARA CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA O § 2º DO ART. 11 E ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA (OSPB).

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA (OSPB).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A EMENTA E DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 10.895, DE 29 DE MAIO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 10.895, DE 29 DE MAIO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ADVOGADO INALDO ROCHA LEITÃO, QUE EXERCEU CARGOS DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, GOVERNADOR INTERINO DA PARAÍBA E DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ MOTA VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 – DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2019.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2019.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 10/2019 DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, POR MEIO DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, POR MEIO DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA OS AGENTES QUE ATUEM NO SETOR PRODUTIVO TÊXTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA OS AGENTES QUE ATUEM NO SETOR PRODUTIVO TÊXTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NA CIDADE DE BREJO DO CRUZ.

INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O VALOR DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 9.084 DE 05 DE MAIO DE 2010, BEM COMO AUTORIZA A GUARDA DA RESERVA A TIRAR O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O VALOR DO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 9.084 DE 05 DE MAIO DE 2010, BEM COMO AUTORIZA A GUARDA DA RESERVA A TIRAR O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA CRIAÇÃO DA CAS – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SURDO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA CRIAÇÃO DA CAS – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SURDO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DECRETO Nº 32.299, DE 22 DE JULHO DE 2011, BEM COMO A LEI Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, PARA QUE OS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA RECEBAM PROVENTOS INTEGRAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DECRETO Nº 32.299, DE 22 DE JULHO DE 2011, BEM COMO A LEI Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, PARA QUE OS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA RECEBAM PROVENTOS INTEGRAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DECRETO Nº 32.299, DE 22 DE JULHO DE 2011, BEM COMO A LEI Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, PARA QUE OS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA POSSAM CONCORRER AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DECRETO Nº 32.299, DE 22 DE JULHO DE 2011, BEM COMO A LEI Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, PARA QUE OS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA POSSAM CONCORRER AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DECRETO Nº 32.299, DE 22 DE JULHO DE 2011, BEM COMO A LEI Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, PARA QUE OS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA POSSAM CONCORRER AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DECRETO Nº 32.299, DE 22 DE JULHO DE 2011, BEM COMO A LEI Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, PARA QUE OS MILITARES INTEGRANTES DA GUARDA MILITAR DA RESERVA POSSAM CONCORRER AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, UMA VEZ QUE HOUVE ELEVAÇÃO DE ICMS, IPVA, ITCD, GÁS NATURAL DENTRE OUTROS IMPOSTOS E TAXAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, UMA VEZ QUE HOUVE ELEVAÇÃO DE ICMS, IPVA, ITCD, GÁS NATURAL DENTRE OUTROS IMPOSTOS E TAXAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A CRIAÇÃO DE PRESÍDIOS MILITARES ESTADUAIS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE PENA DE TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A CRIAÇÃO DE PRESÍDIOS MILITARES ESTADUAIS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE PENA DE TODOS OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA OS AGENTES QUE ATUEM NO SETOR PRODUTIVO DE EXTRAÇÃO E LAPIDAÇÃO DE ROCHAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL PARA OS AGENTES QUE ATUEM NO SETOR PRODUTIVO DE EXTRAÇÃO E LAPIDAÇÃO DE ROCHAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM ESPECIAL NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, QUE TRATA DA EXTENSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, QUE TRATA DA EXTENSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS, DESPESAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS, HONORÁRIOS PERICIAIS E SUCUMBENCIAIS, BEM COMO ESTABELECER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES RESPONDAM ADMINISTRATIVAMENTE, CIVILMENTE E CRIMINALMENTE POR ATO PRATICADO EM RAZÃO DE REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS, DESPESAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS, HONORÁRIOS PERICIAIS E SUCUMBENCIAIS, BEM COMO ESTABELECER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES RESPONDAM ADMINISTRATIVAMENTE, CIVILMENTE E CRIMINALMENTE POR ATO PRATICADO EM RAZÃO DE REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.

INDICANDO DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFESSOR DE HISTÓRIA E DE LÍNGUA INGLESA. E TAMBÉM HÁ A NECESSIDADE DE UMA DIRETORA E/OU DIRETOR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL FAUSTO MEIRA NA CIDADE DE SÃO BENTO.

INDICANDO DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFESSOR DE HISTÓRIA E DE LÍNGUA INGLESA. E TAMBÉM HÁ A NECESSIDADE DE UMA DIRETORA E/OU DIRETOR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, VISANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL FAUSTO MEIRA NA CIDADE DE SÃO BENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INCENTIVOS FISCAIS ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS), PARA QUE PROFESSORES E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSAM ADQUIRIR CARROS NOVOS E NACIONAIS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA INCENTIVOS FISCAIS ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS), PARA QUE PROFESSORES E AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSAM ADQUIRIR CARROS NOVOS E NACIONAIS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PESQUISA E A APLICABILIDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PESQUISA E A APLICABILIDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NO DIA 11 DE JUNHO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA NO DIA 11 DE JUNHO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, DATA MAGNA DA MARINHA DO BRASIL, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PREVISTA PARA O DIA 24/04, PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA ABRIL VERDE, RELATIVA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PREVISTA PARA O DIA 24/04, PARA DEBATER SOBRE A CAMPANHA ABRIL VERDE, RELATIVA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO MAIO AMARELO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR E DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME DE APOSENTADORIA DOS MILITARES E UM PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO SETOR, APRESENTADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PELO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DIALOGAR E DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA DO REGIME DE APOSENTADORIA DOS MILITARES E UM PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DO SETOR, APRESENTADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PELO GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS PELA NÃO RENOVAÇÃO CONTRATUAL DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS PELA NÃO RENOVAÇÃO CONTRATUAL DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, ÀS 09H30MIN DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO COM A FINALIDADE DE DEBATER ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NO TOCANTE OS SEGURADOS ESPECIAIS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, ÀS 09H30MIN DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO COM A FINALIDADE DE DEBATER ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NO TOCANTE OS SEGURADOS ESPECIAIS.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O IMPACTO DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO BANCO MUNDIAL NO “PROJETO PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL”, EXECUTADO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O IMPACTO DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO BANCO MUNDIAL NO “PROJETO PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL”, EXECUTADO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - CONTRATADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA E O IMPACTO CAUSADO A POPULAÇÃO PARAIBANA, TENDO COMO CONVIDADO O DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, CONSELHEIRO DO TCE-PB E RELATOR DO PROCESSO Nº 02642/14.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00H, PARA DEBATER ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00H, PARA DEBATER ACERCA DO DIA NACIONAL DE LUTA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.