Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 592
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 103 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-230 A PRAIA DE CAMPINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-230 A PRAIA DE CAMPINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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| 104 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE RIO TINTO A PRAIA DE CAMPINA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE RIO TINTO A PRAIA DE CAMPINA SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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| 105 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº. SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMº. SR. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
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| 106 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, UMA READEQUAÇÃO NO POLICIAMENTO, EM TODAS SUAS MODALIDADES, EM TODO O BAIRRO JOSÉ AMÉRICO E ADJACÊNCIAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, UMA READEQUAÇÃO NO POLICIAMENTO, EM TODAS SUAS MODALIDADES, EM TODO O BAIRRO JOSÉ AMÉRICO E ADJACÊNCIAS.
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| 107 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ FELIPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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| 108 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNOUD, EXTENSIVO A TODA A DIRETORIA E AO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNOUD, EXTENSIVO A TODA A DIRETORIA E AO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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| 109 |
Requerimento nº 481 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO ROBERTO LEANDRO MORENO, FATO OCORRIDO EM 11/03/2019, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- - FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO ROBERTO LEANDRO MORENO, FATO OCORRIDO EM 11/03/2019, NO ESTADO DE ALAGOAS.
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| 110 |
Requerimento nº 482 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA QUE SUBSIDIEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SEQUENCIAIS PARA PERENIZAÇÃO, PROJETO IRRIGAÇÃO, MATA CILIAR DOS RIOS E AÇUDES DA BACIA DO RIO PIANCÓ.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA QUE SUBSIDIEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SEQUENCIAIS PARA PERENIZAÇÃO, PROJETO IRRIGAÇÃO, MATA CILIAR DOS RIOS E AÇUDES DA BACIA DO RIO PIANCÓ.
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| 111 |
Requerimento nº 483 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA QUE SUBSIDIEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SEQUENCIAIS PARA PERENIZAÇÃO, PROJETO IRRIGAÇÃO, MATA CILIAR DOS RIOS E AÇUDES DA BACIA DO RIO PARAÍBA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA QUE SUBSIDIEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SEQUENCIAIS PARA PERENIZAÇÃO, PROJETO IRRIGAÇÃO, MATA CILIAR DOS RIOS E AÇUDES DA BACIA DO RIO PARAÍBA.
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| 112 |
Requerimento nº 484 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA QUE SUBSIDIEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SEQUENCIAIS PARA PERENIZAÇÃO, PROJETO IRRIGAÇÃO, MATA CILIAR DOS RIOS E AÇUDES DA BACIA DO RIO PIRANHAS.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA QUE SUBSIDIEM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SEQUENCIAIS PARA PERENIZAÇÃO, PROJETO IRRIGAÇÃO, MATA CILIAR DOS RIOS E AÇUDES DA BACIA DO RIO PIRANHAS.
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| 113 |
Requerimento nº 486 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - – SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 114 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A JORNALISTA EDILANE ARAÚJO, DA TV CABO BRANCO, QUE DEIXARÁ A BANCADA DO JPB 2ª EDIÇÃO PARA SE DEDICAR A GERÊNCIA DE QUALIDADE, PERMANECENDO NA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO.
- - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A JORNALISTA EDILANE ARAÚJO, DA TV CABO BRANCO, QUE DEIXARÁ A BANCADA DO JPB 2ª EDIÇÃO PARA SE DEDICAR A GERÊNCIA DE QUALIDADE, PERMANECENDO NA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO.
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| 115 |
Requerimento nº 488 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE COREMAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE COREMAS.
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Não há resultado |
| 116 |
Requerimento nº 489 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO. - - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO BRILHANTE TRABALHO EFETUADO NO COMBATE AO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, SOBRETUDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DO PODER LEGISLATIVO.
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| 117 |
Requerimento nº 490 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DOS VALORES COBRADOS AOS CONSUMIDORES EM FUNÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISCIPLINADO NA RESOLUÇÃO DA ARPB Nº 02/2018- DP. - - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DOS VALORES COBRADOS AOS CONSUMIDORES EM FUNÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISCIPLINADO NA RESOLUÇÃO DA ARPB Nº 02/2018- DP.
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Não há resultado |
| 118 |
Requerimento nº 491 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO QUE SEJAM REATIVADOS OS SERVIÇOS NA SEDE DA FUNDAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO QUE SEJAM REATIVADOS OS SERVIÇOS NA SEDE DA FUNDAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado |
| 119 |
Requerimento nº 492 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
- - SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado |
| 120 |
SOLICITANDO AO DER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB-071, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA, REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO DER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB-071, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA, REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE.
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Não há resultado | |
| 121 |
Requerimento nº 494 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
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Não há resultado |
| 123 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
| 124 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
| 125 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
| 126 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
| 127 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".
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Não há resultado | |
| 128 |
SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. - - SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.
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Não há resultado | |
| 129 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
| 130 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Não há resultado | |
| 131 |
Requerimento nº 504 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A SEINFRA O CALÇAMENTO DE RUA NO BAIRRO DE PARATIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 132 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO INTERNO DA EMPASA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO INTERNO DA EMPASA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 133 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO PARTICULARES, NOTADAMENTE DO QUE TANGE A VIOLÊNCIA, PSICOLÓGICA E SEXUAL. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO PARTICULARES, NOTADAMENTE DO QUE TANGE A VIOLÊNCIA, PSICOLÓGICA E SEXUAL.
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Não há resultado | |
| 134 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE CUPONS FISCAIS DE CONSUMIDORES POR INGRESSOS DO PROGRAMA GOL DE PLACA NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CLUBES BENEFICIÁRIOS E NAS RESPECTIVAS CIDADES VIZINHAS. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE CUPONS FISCAIS DE CONSUMIDORES POR INGRESSOS DO PROGRAMA GOL DE PLACA NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CLUBES BENEFICIÁRIOS E NAS RESPECTIVAS CIDADES VIZINHAS.
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Não há resultado | |
| 135 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO A BARRAGEM DE ARAÇAGI AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO A BARRAGEM DE ARAÇAGI AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.
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Não há resultado | |
| 136 |
Requerimento nº 509 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS ÁREAS EM QUE HOUVE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RETIRADA DE CONTAS DESTES SETORES DA CIDADE DE ESPERANÇA QUE NÃO TIVERAM ABASTECIMENTO DESDE 2013. - - SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS ÁREAS EM QUE HOUVE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RETIRADA DE CONTAS DESTES SETORES DA CIDADE DE ESPERANÇA QUE NÃO TIVERAM ABASTECIMENTO DESDE 2013.
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Não há resultado |
| 137 |
Requerimento nº 510 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MEDIDAS EFICAZES NA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NAUFRÁGIO QUEIMADO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MEDIDAS EFICAZES NA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NAUFRÁGIO QUEIMADO.
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Não há resultado |
| 138 |
Requerimento nº 511 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NAUFRÁGIO QUEIMADO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NAUFRÁGIO QUEIMADO.
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Não há resultado |
| 139 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA INSTALADA NA PARAÍBA UMA DELEGACIA DE CRIMES CIBERNÉTICOS PAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS E POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PREVISTOS NA LEI 12.737/2012. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA INSTALADA NA PARAÍBA UMA DELEGACIA DE CRIMES CIBERNÉTICOS PAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS E POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PREVISTOS NA LEI 12.737/2012.
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Não há resultado | |
| 140 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA “FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL”, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PLANEJAR, PROMOVER E ACOMPANHAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES DE FOMENTO À AVIAÇÃO REGIONAL NA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
| 141 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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Não há resultado | |
| 142 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DE APROXIMADAMENTE 2KM DA PB-077 QUE LIGA A CIDADE DE PILÕES AO ENTRONCAMENTO COM A PB-075 NA CIDADE DE CUITEGI NO TRECHO LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕES CORTANDO AS RUAS NORBERTO BARACUHY, CÔNEGO TEODOMIRO, BENJAMIN SOBRINHO, HUGO CUNHA E RUA SANTA CRUZ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DE APROXIMADAMENTE 2KM DA PB-077 QUE LIGA A CIDADE DE PILÕES AO ENTRONCAMENTO COM A PB-075 NA CIDADE DE CUITEGI NO TRECHO LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕES CORTANDO AS RUAS NORBERTO BARACUHY, CÔNEGO TEODOMIRO, BENJAMIN SOBRINHO, HUGO CUNHA E RUA SANTA CRUZ.
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Não há resultado | |
| 143 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE 6KM DA PB-177 NO TRECHO DA CIDADE DE FREI MARTINHO COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE 6KM DA PB-177 NO TRECHO DA CIDADE DE FREI MARTINHO COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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| 144 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ENFARDADEIRA, REBOQUE COMPLETO, ENSILADEIRA E MOTOR ESTACIONÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, BARRA DE SANTA ROSA, CACIMBA DE DENTRO, CUITÉ, DAMIÃO, FREI MARTINHO, NOVA FLORESTA, NOVA PALMEIRA, PICUÍ E SOSSEGO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: ENFARDADEIRA, REBOQUE COMPLETO, ENSILADEIRA E MOTOR ESTACIONÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, BARRA DE SANTA ROSA, CACIMBA DE DENTRO, CUITÉ, DAMIÃO, FREI MARTINHO, NOVA FLORESTA, NOVA PALMEIRA, PICUÍ E SOSSEGO.
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| 145 |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
- - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO EM AGRADECIMENTO PELO REINÍCIO DAS OBRAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MATA LIMPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado | |
| 146 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
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Não há resultado | |
| 147 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ.
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Não há resultado | |
| 148 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
| 149 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
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Não há resultado | |
| 150 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
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Não há resultado | |
| 151 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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Não há resultado | |
| 152 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Não há resultado | |
| 153 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA.
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Não há resultado |