Ordem do Dia/Expediente: 33 - Indicação nº 926 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 926 de 2025
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Apoio à Agricultura Sustentável com Nanotecnologia, específico para financiar projetos de produção, distribuição e uso de nanofertilizantes, contemplando capacitação técnica, assistência rural e incentivos fiscais para empresas que desenvolvam ou forneçam tais insumos no Estado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Apoio à Agricultura Sustentável com Nanotecnologia, específico para financiar projetos de produção, distribuição e uso de nanofertilizantes, contemplando capacitação técnica, assistência rural e incentivos fiscais para empresas que desenvolvam ou forneçam tais insumos no Estado.