Ordem do Dia/Expediente: 65 - Requerimento nº 24959 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 24959 de 2025
O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Marcação.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Marcação.