Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 932 de 2025 em 5ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 932 de 2025

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí o Protocolo Estadual da Linha de Cuidado do Retinoblastoma, com definição de fluxos e prazos máximos para acesso ao Cuidado Especializado e Oncológico Pediátrico.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que Instituí o Protocolo Estadual da Linha de Cuidado do Retinoblastoma, com definição de fluxos e prazos máximos para acesso ao Cuidado Especializado e Oncológico Pediátrico.