Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 256 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Veto nº 256 de 2025
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.400/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que
"Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira
para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.400/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que
"Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira
para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira
para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”.