Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.400/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que
"Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira
para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.400/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que
"Dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira
para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.129/2023 de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.129/2023 de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba".

Dispõe sobre a criação, o comércio e o
transporte de abelhas-sem-ferrão
(meliponíneas) no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação, o comércio e o
transporte de abelhas-sem-ferrão
(meliponíneas) no Estado da Paraíba.

Altera o Anexo III da Lei nº 8.442, de 27 de
dezembro de 2007, para majorar o
quantitativo de cargos de Advogado da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB,
e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Lei nº 8.442, de 27 de
dezembro de 2007, para majorar o
quantitativo de cargos de Advogado da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB,
e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, acadêmica e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, acadêmica e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.

Estabelece a realização de uma campanha de combate à importunação sexual e a implementação de medidas de proteção às vítimas em estabelecimentos que oferecem serviços voltados para a prática de atividades físicas, no âmbito do estado da Paraíba.

Estabelece a realização de uma campanha de combate à importunação sexual e a implementação de medidas de proteção às vítimas em estabelecimentos que oferecem serviços voltados para a prática de atividades físicas, no âmbito do estado da Paraíba.

CRIA O ESTATUTO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESTATUTO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha de conscientização acerca da aquisição e utilização de jogos eletrônicos de conteúdos racista, homofóbico e xenofóbico nas redes de ensino e sítios eletrônicos dos órgãos públicos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial para Jovens no Estado da Paraíba, visando a inclusão digital, a formação profissional e o aumento da empregabilidade de jovens em áreas de vulnerabilidade social, por meio da oferta de cursos gratuitos e qualificação em tecnologias de inteligência artificial e programação.

Institui o Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial para Jovens no Estado da Paraíba, visando a inclusão digital, a formação profissional e o aumento da empregabilidade de jovens em áreas de vulnerabilidade social, por meio da oferta de cursos gratuitos e qualificação em tecnologias de inteligência artificial e programação.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 8.847/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 8.847/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Frei Gilson em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao povo paraibano, por meio de sua missão evangelizadora, atuação social e forte presença no cenário religioso nacional.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Frei Gilson em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao povo paraibano, por meio de sua missão evangelizadora, atuação social e forte presença no cenário religioso nacional.

DENOMINA DE “RODOVIA IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “RODOVIA IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Programa de Politicas de Diretrizes sobre as doenças Autoimunes no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação de Programa de Politicas de Diretrizes sobre as doenças Autoimunes no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Altera a Lei no 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Paraíba e dá outras providências.

Altera a Lei no 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR JOSÉ DOWSLEY

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR JOSÉ DOWSLEY

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Prof.ª Dra. Célia Regina Diniz.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Prof.ª Dra. Célia Regina Diniz.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA, RADIALISTA E ADVOGADO, HERMES DE LUNA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA, RADIALISTA E ADVOGADO, HERMES DE LUNA.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO ESTUDANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS-PB, DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO ESTUDANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS-PB, DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Estadual de Fomento à Agroecologia e à Produção Orgânica da Paraíba - PROAGROECO.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado de Gestão Governamental, no sentido e Institucionalizar e Oportunizar o Expediente Remoto ou Híbrido ao Servidor Público acometido do Transtorno do Espectro Autista-TEA, no Estado da Paraíba, visando seu bem-estar.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado de Gestão Governamental, no sentido e Institucionalizar e Oportunizar o Expediente Remoto ou Híbrido ao Servidor Público acometido do Transtorno do Espectro Autista-TEA, no Estado da Paraíba, visando seu bem-estar.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo no sentido de Institucionalizar a obrigatoriedade de ressarcimento dos responsáveis ao erário, por acidentes com veículos automotores, ocasionados em rachas ou exibição, como: despesa com deslocamento de equipe e atendimento médico, e atendimento hospitalar.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo no sentido de Institucionalizar a obrigatoriedade de ressarcimento dos responsáveis ao erário, por acidentes com veículos automotores, ocasionados em rachas ou exibição, como: despesa com deslocamento de equipe e atendimento médico, e atendimento hospitalar.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Institucionalizar a campanha voluntária de permuta de doação de sangue pela realização exames de laboratório, com o fim de suprir a carência nos bancos de sangue do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Institucionalizar a campanha voluntária de permuta de doação de sangue pela realização exames de laboratório, com o fim de suprir a carência nos bancos de sangue do Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 78/2022, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, DESTINADA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORIA APARECIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 78/2022, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, DESTINADA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORIA APARECIDA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Serra Redonda seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Serra Redonda seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de São José de Caiana seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de São José de Caiana seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Santa Cruz seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Na forma do Regimento Interno, art. 117, inciso XIX, desta da Casa, venho perante Vossa Excelência apresentar requerimento de envio de manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra para que o município de Santa Cruz seja incluído e beneficiado com o programa “NUTRIR+ PB”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Baía da Traição

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Barra de Santa Rosa.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Juarez Távora.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de intensificar e ampliar as ações do Outubro Rosa no Município de Marcação.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba uma Moção de Aplausos à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que, no mês de setembro, completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de novembro de 2025, ou em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 24 de novembro de 2025, ou em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa a desembargadora Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder Medalha Epitácio Pessoa ao advogado Dr. Humberto de Sousa Felix, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Sertãozinho.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Riachão.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Sertãozinho – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Damião – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Rio Tinto – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Riachão – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Damião, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Riachão, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Rio Tinto, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Duas Estradas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Rio Tinto.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Marcação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição
.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Unidade Móvel de Saúde do Idoso no município de Baía da Traição
.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Juarez Távora – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Juarez Távora – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Baía da Traição – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantação de uma Cozinha Comunitária no Município de Duas Estradas – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Marcação, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Duas Estradas, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no Município de Baía da Traíção, contemplando toda a população que necessita de tais procedimentos.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Juripiranga, Sérgio Cabral do Nascimento (Sérgio Lanches), aos 52 anos, fato ocorrido na última terça-feira, dia 07 de outubro.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Juripiranga, Sérgio Cabral do Nascimento (Sérgio Lanches), aos 52 anos, fato ocorrido na última terça-feira, dia 07 de outubro.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Rio Tinto e Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando que procedam com a construção de um calçadão na PB–041, no trecho que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando que procedam com a implantação de uma ciclovia no trecho rodoviário entre os municípios de Marcação e Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Damião – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Duas Estradas – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Barra de Santa Rosa – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Riachão – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Rio Tinto – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PELO 144º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 8 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PELO 144º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 8 DE OUTUBRO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à dupla paraibana de Vôlei de Praia formada pelas atletas Isabella Medeiros Machado e Ana Letícia Gesteira Santos que conquistou a Medalha de Ouro nos Jogos Escolares Brasileiros no domingo, 12 de outubro de 2025 em Uberlândia, Minas Gerais.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignada Moção de Aplauso à dupla paraibana de Vôlei de Praia formada pelas atletas Isabella Medeiros Machado e Ana Letícia Gesteira Santos que conquistou a Medalha de Ouro nos Jogos Escolares Brasileiros no domingo, 12 de outubro de 2025 em Uberlândia, Minas Gerais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA, SEDIADA EM CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA, SEDIADA EM CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS PADRÃO GOVERNO DO ESTADO, A SEREM CONSTRUÍDOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS PADRÃO GOVERNO DO ESTADO, A SEREM CONSTRUÍDOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS E AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, DESTINADO A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, SEDIADA EM CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DA PARAÍBA, SEDIADA EM CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A 9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO REITERADA DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO REITERADA DE APELO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DO REJUVENESCIMENTO ASFALTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DO REJUVENESCIMENTO ASFALTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA E AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE RURAL CACHOEIRINHA DOS CESÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA E AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE RURAL CACHOEIRINHA DOS CESÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BOM JESUS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BOM JESUS NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS VIÁRIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-393 À BR-230, NAS ZONAS NORTE E LESTE DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS VIÁRIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-393 À BR-230, NAS ZONAS NORTE E LESTE DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ONDE SERÁ DENOMINADO DE “MUSEU DA HISTÓRIA DE CAJAZEIRAS PADRE ROLIM”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ONDE SERÁ DENOMINADO DE “MUSEU DA HISTÓRIA DE CAJAZEIRAS PADRE ROLIM”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DE FORMA EMERGENCIAL, NO SENTIDO DE REALIZAREM O PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE COLETA, TRATAMENTO DE ESGOTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ONDE AINDA NÃO EXISTA, ALÉM DA DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DE FORMA EMERGENCIAL, NO SENTIDO DE REALIZAREM O PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE COLETA, TRATAMENTO DE ESGOTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ONDE AINDA NÃO EXISTA, ALÉM DA DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DA SUPLAN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO “O RONALDÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DA SUPLAN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO “O RONALDÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAQUELE MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE EVENTO DEDICADO AO DIA DAS CRIANÇAS PIRANHENSES, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE OUTUBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SANDOVAL VIEIRA LINS E TODA EQUIPE QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAQUELE MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE EVENTO DEDICADO AO DIA DAS CRIANÇAS PIRANHENSES, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE OUTUBRO.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a reforma e melhorias no campo do Centro Social Urbano (CSU), localizado no bairro dos Ipês, município de João Pessoa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Juarez Távora – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Marcação – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Sertãozinho – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Baía da Traição – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores EVERALDO DA SILVA PATRICIO (3º SGT QPC – Matrícula: 522.593-1); LUIZ EDUARDO SILVA DOS SANTOS (CABO – Matrícula: 524.706-3); WENDEL DA SILVA (CABO – Matrícula: 526.394-8); e DAVID WANDERLEY DE ARAÚJO SOARES (CABO - Matrícula: 528.893-2), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura quando da desarticulação de membros de facção fortemente armada em Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores EVERALDO DA SILVA PATRICIO (3º SGT QPC – Matrícula: 522.593-1); LUIZ EDUARDO SILVA DOS SANTOS (CABO – Matrícula: 524.706-3); WENDEL DA SILVA (CABO – Matrícula: 526.394-8); e DAVID WANDERLEY DE ARAÚJO SOARES (CABO - Matrícula: 528.893-2), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura quando da desarticulação de membros de facção fortemente armada em Bayeux-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Alagoinha-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Alagoinha-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Arara-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Arara-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Cruz do Espírito Santo/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Cruz do Espírito Santo/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Manaíra - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses das verbas destinadas ao Programa Farmácia Popular no município de Manaíra - PB, a fim de garantir maior cobertura e acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Riachão do Poço – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Riachão do Poço – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 146 anos de emancipação política em 16 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 146 anos de emancipação política em 16 de outubro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mamanguape/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a implantação e/ou ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de Mamanguape/PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas esportivas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Mulungu/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Mulungu/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mataraca/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Mataraca/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Pedro Régis, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Pedro Régis, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o presente pedido de melhorias nas frotas de ônibus que atendem o Bairro dos Ipês, no município de João Pessoa – PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o presente pedido de melhorias nas frotas de ônibus que atendem o Bairro dos Ipês, no município de João Pessoa – PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a realização da Operação Tapa Buraco na PB – 008.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER a realização da Operação Tapa Buraco na PB – 008.

REQUER à Diretoria da TV Assembleia da Paraíba e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja realizada a cobertura jornalística e transmissão da Corrida “Circuito Amo Viver”.

REQUER à Diretoria da TV Assembleia da Paraíba e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja realizada a cobertura jornalística e transmissão da Corrida “Circuito Amo Viver”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santa Teresinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santa Teresinha-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Santana de Mangueira-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Santana de Mangueira-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Domingos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Domingos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São João do Cariri-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São João do Cariri-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São João do Rio do Peixe-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São João do Rio do Peixe-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, nº 167, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital, onde postes encontram-se sem iluminação, prejudicando a visibilidade e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, nº 167, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital, onde postes encontram-se sem iluminação, prejudicando a visibilidade e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Avenida Coronel Calixto, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital, onde postes encontram-se sem iluminação, ocasionando insegurança e desconforto aos moradores e transeuntes da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Avenida Coronel Calixto, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital, onde postes encontram-se sem iluminação, ocasionando insegurança e desconforto aos moradores e transeuntes da localidade.

Voto de Aplausos à Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa do meio ambiente e, especialmente, por sua firme e exemplar postura no combate ao descumprimento da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa.

Voto de Aplausos à Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa do meio ambiente e, especialmente, por sua firme e exemplar postura no combate ao descumprimento da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa.

Voto de Aplausos à jovem atleta Clara Lavínia Oliveira Fernandes, da categoria Sub-20 até 50kg, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Sul-Americano de Wrestling.

Voto de Aplausos à jovem atleta Clara Lavínia Oliveira Fernandes, da categoria Sub-20 até 50kg, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Sul-Americano de Wrestling.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB 063, no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB 063, no Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela passagem de seu 134º aniversário de instalação, comemorado no dia 15 de outubro de 2025, rendendo homenagens a esta respeitável instituição, que ao longo de mais de um século tem sido pilar essencial da Justiça e da cidadania em nosso Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela passagem de seu 134º aniversário de instalação, comemorado no dia 15 de outubro de 2025, rendendo homenagens a esta respeitável instituição, que ao longo de mais de um século tem sido pilar essencial da Justiça e da cidadania em nosso Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Avenida Fagundes Varela, nº 15, bairro Padre Zé, nesta Capital, onde dois postes encontram-se sem iluminação, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Avenida Fagundes Varela, nº 15, bairro Padre Zé, nesta Capital, onde dois postes encontram-se sem iluminação, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a restauração da faixa de pedestres na Avenida Fagundes Varela, nº 15, bairro Padre Zé, nesta Capital, tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra apagada, comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a restauração da faixa de pedestres na Avenida Fagundes Varela, nº 15, bairro Padre Zé, nesta Capital, tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra apagada, comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa
Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno
Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo
falecimento do engenheiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Efigênio
da Costa Vilar, aos 83 anos, fato ocorrido em 18 de outubro de 2025.
REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa
Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno
Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo
falecimento do engenheiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Efigênio
da Costa Vilar, aos 83 anos, fato ocorrido em 18 de outubro de 2025.
REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Desterro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política em 22 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Desterro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política em 22 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Patos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 122 anos de emancipação política em 24 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Patos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 122 anos de emancipação política em 24 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 170 anos de emancipação política em 25 de outubro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 170 anos de emancipação política em 25 de outubro.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Itapororoca– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Itapororoca– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Lagoa de Dentro – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Capim, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam fortalecidas e ampliadas as ações governamentais destinadas à população em situação de rua no município de Capim, contemplando medidas que garantam acolhimento humanizado, acesso adequado aos serviços de saúde, alimentação e higiene, além de iniciativas voltadas à qualificação profissional e à efetiva reintegração social desses cidadãos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé /PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé /PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Bonito de Santa Fé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Bonito de Santa Fé – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Bonito de Santa Fé – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bonito de Santa Fé-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bonito de Santa Fé-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição da lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Luz, em frente à Arena de Futebol Cristo, no bairro Cristo Redentor, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição da lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Luz, em frente à Arena de Futebol Cristo, no bairro Cristo Redentor, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a poda das árvores localizadas na Avenida João Machado, em frente à concessionária de motos Novo Rumo, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a poda das árvores localizadas na Avenida João Machado, em frente à concessionária de motos Novo Rumo, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a restauração da faixa de pedestres localizada na Avenida Souza Rangel, em frente à Igreja São Francisco das Chagas, s/n, no bairro do Rangel, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a restauração da faixa de pedestres localizada na Avenida Souza Rangel, em frente à Igreja São Francisco das Chagas, s/n, no bairro do Rangel, neste município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Pedra Branca/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Pedra Branca/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida 14 de Julho, nº 183, no bairro do Rangel, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida 14 de Julho, nº 183, no bairro do Rangel, neste município.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana de Mangueira/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana de Mangueira/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida São Judas Tadeu, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida São Judas Tadeu, neste município.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bonito de Santa Fé /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Bonito de Santa Fé /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou similar) na Avenida São Geraldo, tradicional Rua da Mata, no bairro do Rangel, nas proximidades do final da descida da ladeira, sentido Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou similar) na Avenida São Geraldo, tradicional Rua da Mata, no bairro do Rangel, nas proximidades do final da descida da ladeira, sentido Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Leônidas Santiago, localizada na Rua Cônego Vicente Pimentel, s/n, no bairro do Rangel, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Leônidas Santiago, localizada na Rua Cônego Vicente Pimentel, s/n, no bairro do Rangel, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Vasco da Gama, em frente ao número 412, no bairro de Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Vasco da Gama, em frente ao número 412, no bairro de Jaguaribe, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Princesa Isabel, em frente à loja Kelly Magazine, nas proximidades do Mercado Central, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Princesa Isabel, em frente à loja Kelly Magazine, nas proximidades do Mercado Central, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de novas sinalizações viárias e a pintura de faixa de pedestres na Rua Desembargador José Peregrino, neste município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de novas sinalizações viárias e a pintura de faixa de pedestres na Rua Desembargador José Peregrino, neste município.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
A EEEFM CASTRO PINTO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE JACARAÚ/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
A EEEFM CASTRO PINTO KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE JACARAÚ/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
A ECI PEDRO POTI KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MATARACA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
A ECI PEDRO POTI KITS DE ROBOTICA, NA CIDADE DE MATARACA/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
A ECI EEM JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO KITS DE ROBOTICA, NA
CIDADE DE CAPIM/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador João Azevedo, e ao Secretários de Estado da Educação, QUE SEJA ENTREGUE
A ECI EEM JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO KITS DE ROBOTICA, NA
CIDADE DE CAPIM/PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-045 que o municipio de ́ Capim-PB a Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-045 que o municipio de ́ Capim-PB a Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Guarabira ao municipio de ́ Araçagí.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Guarabira ao municipio de ́ Araçagí.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-008 que liga o municipio de ́ Marcação ao municipio de ́ Baía
da Traíção.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-008 que liga o municipio de ́ Marcação ao municipio de ́ Baía
da Traíção.

Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 122º Aniversário de Emancipação de Patos.

Requerimento de Moção de Congratulações em Comemoração ao 122º Aniversário de Emancipação de Patos.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraiba combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-041 que liga o municipio de ́ Rio Tinto ao municipio de ́ Marcação.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraiba combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-041 que liga o municipio de ́ Rio Tinto ao municipio de ́ Marcação.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Araçagí ao municipio de ́ Itapororoca.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraibá combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustrissimo Governador Joao Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento ̃ de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o municipio de ́ Araçagí ao municipio de ́ Itapororoca.

Requerimento de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize o castra móvel itinerante, através do Programa Paraíba Pet para o Município de Gurinhém.

Requerimento de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize o castra móvel itinerante, através do Programa Paraíba Pet para o Município de Gurinhém.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de Gurinhém com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o mapeamento da zona rural de Gurinhém com GPS (Sistema de Posicionamento Global) para atendimento mais rápido e eficiente de chamados de produtores rurais pela polícia.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Gurinhém.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Gurinhém.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Gurinhém – PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Gurinhém – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores JOSÉ NILTON PEDRO DA SILVA JÚNIOR (CAPITÃO – Matrícula: 523.350-0); CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA (SUBTENENTE – Matrícula: 523.050-1); LÚCIO GUEDES DA SILVEIRA (2º SARGENTO - Matrícula: 525.431-1); e VANDERLEI ALVES CLEMENTINO (3º SARGENTO - Matrícula: 523.312-7), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura quando com risco de suas próprias vidas, salvaram um motorista de um caminhão em chamas na BR-230.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores JOSÉ NILTON PEDRO DA SILVA JÚNIOR (CAPITÃO – Matrícula: 523.350-0); CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA (SUBTENENTE – Matrícula: 523.050-1); LÚCIO GUEDES DA SILVEIRA (2º SARGENTO - Matrícula: 525.431-1); e VANDERLEI ALVES CLEMENTINO (3º SARGENTO - Matrícula: 523.312-7), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura quando com risco de suas próprias vidas, salvaram um motorista de um caminhão em chamas na BR-230.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical nos quebra-molas localizados ao longo da PB-100, trecho compreendido entre os municípios de Fagundes e Queimadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical nos quebra-molas localizados ao longo da PB-100, trecho compreendido entre os municípios de Fagundes e Queimadas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais no Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Piancó e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Piancó e dá outras providências.

equer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Bernardino Batista, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

equer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e da segurança na zona rural do Município de Bernardino Batista, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Diamante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a visibilidade e acompanhamento dos jovens atletas das escolas públicas com bolsa incentivo no Município de Diamante e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Massaranduba-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Senhor Frei Anastácio, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Sr. Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que adote as medidas necessárias para a perfuração e instalação de poços artesianos para a captação de água na Zona Rural do município de Fagundes-PB.

REQUERENDO Votos de Aplausos à jovem atleta Giullia Cavalcante da Rocha Batista, ao seu treinador Allan Melo de Oliveira, e ao Projeto Correndo para o Futuro, pelos relevantes resultados conquistados no cenário esportivo nacional, que dignificam e orgulham o Estado da Paraíba.

REQUERENDO Votos de Aplausos à jovem atleta Giullia Cavalcante da Rocha Batista, ao seu treinador Allan Melo de Oliveira, e ao Projeto Correndo para o Futuro, pelos relevantes resultados conquistados no cenário esportivo nacional, que dignificam e orgulham o Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, localizada no bairro Cruzeiro, no município de Campina Grande.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, localizada no bairro Cruzeiro, no município de Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um binário viário no município de Alagoa Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um binário viário no município de Alagoa Grande.