Ordem do Dia/Expediente: 269 - Projeto de Lei Ordinária nº 5489 de 2025 em 7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5489 de 2025
Dispõe sobre a adoção de medidas permanentes de proteção, prevenção ambiental no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, reconhecido como patrimônio material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação