Ordem do Dia/Expediente: 290 - Requerimento nº 26161 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 26161 de 2025
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de diretriz que estabeleça a integração de áreas verdes em todas as novas construções públicas realizadas pelo Estado, seja de forma direta ou por intermédio de concessão, permissão ou autorização, observando critérios técnicos e ambientais específicos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de diretriz que estabeleça a integração de áreas verdes em todas as novas construções públicas realizadas pelo Estado, seja de forma direta ou por intermédio de concessão, permissão ou autorização, observando critérios técnicos e ambientais específicos.