Ordem do Dia/Expediente: 345 - Requerimento nº 26216 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 26216 de 2025
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em parceria com o setor privado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em parceria com o setor privado.