Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4662 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 4662 de 2025
Dispõe sobre o fornecimento de recurso de apoio
educacional a estudantes da rede pública estadual
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede
pública de ensino do Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre o fornecimento de recurso de apoio
educacional a estudantes da rede pública estadual
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede
pública de ensino do Estado da Paraíba.
educacional a estudantes da rede pública estadual
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
hipersensibilidade auditiva no âmbito da rede
pública de ensino do Estado da Paraíba.