Ordem do Dia/Expediente: 115 - Requerimento nº 26363 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 26363 de 2025

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual “Adote uma Área Verde”, destinado a viabilizar e normatizar a cooperação de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado na conservação, manutenção e melhoria de praças, parques, jardins, canteiros centrais de avenidas e outras áreas verdes públicas de domínio estadual.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual “Adote uma Área Verde”, destinado a viabilizar e normatizar a cooperação de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado na conservação, manutenção e melhoria de praças, parques, jardins, canteiros centrais de avenidas e outras áreas verdes públicas de domínio estadual.