Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6683 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 6683 de 2026
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.