Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.

Dispõe sobre a criação do Dia Estadual
do Cuidado e da Semana Estadual do
Cuidado e define diretrizes para a
conscientização acerca da importância
da valorização e da compreensão social
do cuidado, reconhecendo-o como
elemento estruturante da organização e
do desenvolvimento da sociedade, bem
como direito fundamental de toda
pessoa de cuidar, de ser cuidada e de
exercer o autocuidado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr.
Marcello Terto e Silva, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à Advocacia pública
e privada em todo o território nacional,
contribuindo para o fortalecimento de toda a
comunidade jurídica do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr.
Marcello Terto e Silva, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à Advocacia pública
e privada em todo o território nacional,
contribuindo para o fortalecimento de toda a
comunidade jurídica do Estado da Paraíba.

Assegura às crianças nascidas com doenças raras, nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do Estado da Paraíba, o direito a leito separado das demais crianças, e dá outras providências.

Assegura às crianças nascidas com doenças raras, nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do Estado da Paraíba, o direito a leito separado das demais crianças, e dá outras providências.

DENOMINANDO DE LEVI BORGES DE LIMA O TRECHO DA RODOVIA PB 066, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE INGÁ AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.

DENOMINANDO DE LEVI BORGES DE LIMA O TRECHO DA RODOVIA PB 066, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE INGÁ AO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora
Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do
Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua
destacada trajetória de vida pública, aos
relevantes serviços prestados à população
paraibana e às importantes contribuições para o
desenvolvimento social e administrativo do Estado
da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora
Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do
Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua
destacada trajetória de vida pública, aos
relevantes serviços prestados à população
paraibana e às importantes contribuições para o
desenvolvimento social e administrativo do Estado
da Paraíba.

CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo referente à inscrição do candidato Deusdeth Queiroga Filho para o cargo de Conselheiro do TCE/PB

Processo referente à inscrição do candidato Deusdeth Queiroga Filho para o cargo de Conselheiro do TCE/PB

Processo referente à inscrição do candidato Taciano Luis Barbosa Diniz para o cargo de Conselheiro do TCE/PB

Processo referente à inscrição do candidato Taciano Luis Barbosa Diniz para o cargo de Conselheiro do TCE/PB