Requerimento nº 1320 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1320
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a disponibilização de transporte adequado individualizado e especializado para que crianças, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), possam se deslocar de seus municípios para realizar tratamentos nos centros estaduais especializados, do SUS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.