Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a
comissão de contratação e estabelece regras e
diretrizes para a sua atuação bem como a atuação
dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a
comissão de contratação e estabelece regras e
diretrizes para a sua atuação bem como a atuação
dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada