Indicação nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de suplementação orçamentária para a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.