Indicação nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE O CUSTEIO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.