Indicação nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta constante em anexo) “Estabelecendo obrigatoriedade as Escolas da Rede Pública e Privada do Estado da Paraíba a instalarem acessos giratórios com detectores de metais em suas entradas, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.