Indicação nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Criação de Programa e Lei com a finalidade de aumentar a segurança nas escolas do estado, bem como determinar a adoção das mesmas medidas pelas escolas privadas, para que instalem portais detectores de metal na entrada das instituições, bem como estabeleçam o acompanhamento de agentes de segurança pública ou de empresas privadas, para que acompanhem as atividades escolares, prevenindo a ação de agressores e criminosos
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.