Requerimento nº 2410 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

2410

Data de Apresentação

10/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS; BOQUEIRÃO; BREJO DOS SANTOS; CABACEIRAS; CAMALAÚ; CAMPINA GRANDE; CARAÚBAS; CATOLÉ DO ROCHA; CONDE; CONGO; CUITÉ; GADO BRAVO; GUARABIRA; ITABAIANA; JACARAÚ; JUAZEIRINHO; JURU; LUCENA; MAMANGUAPE; MARI; OLHO D’ÁGUA; PRINCESA ISABEL; RIACHO DE SANTO ANTÔNIO; RIO TINTO; SALGADINHO; SALGADO DE SÃO FÉLIX; SANTA HELENA; SANTA RITA; SÃO JOÃO DO CARIRI; SAPÉ; SERRA BRANCA E SOUSA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 11 de Abril de 2023