Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
440
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Área de Proteção Ambiental (APA) a porção
territorial do Estado da Paraíba onde está localizada
a “Serra do Padre Bento”, compreendida entre os
municípios de Pocinhos e Montadas
territorial do Estado da Paraíba onde está localizada
a “Serra do Padre Bento”, compreendida entre os
municípios de Pocinhos e Montadas
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.