Indicação nº 307 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
307
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja
encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a sugestão de um projeto de lei em que tratasse sobre um Programa do Artesanato do Estado da Paraíba promovendo medidas de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado, e dá outras providências.
Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja
encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a sugestão de um projeto de lei em que tratasse sobre um Programa do Artesanato do Estado da Paraíba promovendo medidas de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.