Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Define o menor valor do vencimento e da remuneração, na forma que especifica, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Define o menor valor do vencimento e da remuneração, na forma que especifica, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 539/2023, de autoria do Deputado George Morais, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas e dá outras providências."

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 539/2023, de autoria do Deputado George Morais, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas e dá outras providências."

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE CEROL E DA LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE CEROL E DA LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Selo "Investimento Verde" no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Selo "Investimento Verde" no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Segurança e Saúde Física e Mental no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública, no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Estado da Paraíba

Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Estado da Paraíba

INSTITUI O MONITORAMENTO SEMANAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS RESIDÊNCIAS HABITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS, ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O MONITORAMENTO SEMANAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS RESIDÊNCIAS HABITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS, ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.

Estabelece relação de consumo entre usuários de Redes Socias Virtuais com as empresas proprietárias das respectivas redes no Estado da Paraíba

Estabelece relação de consumo entre usuários de Redes Socias Virtuais com as empresas proprietárias das respectivas redes no Estado da Paraíba

Dispõe sobre a edição de material em caráter preventivo de orientação às crianças e adolescentes sobre crimes contra a vida e a integridade física nas escolas, com ampla divulgação e distribuição nas redes de ensino público e privado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a edição de material em caráter preventivo de orientação às crianças e adolescentes sobre crimes contra a vida e a integridade física nas escolas, com ampla divulgação e distribuição nas redes de ensino público e privado no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Raquel de Farias Lins

Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Raquel de Farias Lins

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa estabelecendo uma parceria entre o Estado, instituições privadas e Prefeituras Municipais, no sentido de priorizar o atendimento célere da demanda psiquiátrica reprimida na Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa estabelecendo uma parceria entre o Estado, instituições privadas e Prefeituras Municipais, no sentido de priorizar o atendimento célere da demanda psiquiátrica reprimida na Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a Política Estadual de Saúde Mental e Drogas, com ações articuladas entre Estado e Municípios visando a implantação de residências terapêuticas e de acolhimento, destinadas as pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, sobretudo aquelas que vivem em situação de rua, bem como as que necessitam de internação voluntária e compulsória, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a Política Estadual de Saúde Mental e Drogas, com ações articuladas entre Estado e Municípios visando a implantação de residências terapêuticas e de acolhimento, destinadas as pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, sobretudo aquelas que vivem em situação de rua, bem como as que necessitam de internação voluntária e compulsória, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a Política de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica dependentes economicamente de parceiros, visando apoiar a autonomia financeira de mulheres, por meio de sua inserção no mercado de trabalho, com ações articuladas entre Estado e Municípios, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a Política de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica dependentes economicamente de parceiros, visando apoiar a autonomia financeira de mulheres, por meio de sua inserção no mercado de trabalho, com ações articuladas entre Estado e Municípios, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Dr. Antônio Roberto de Araújo de Souza, Secretário de Educação, propondo a indicação de Projeto de Lei que inclua na grade curricular do rede de ensino público e privada, estadual e municipal do Estado da Paraíba, disciplinas sobre conscientização e capacitação alertando sobre a violência contra as mulheres dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Dr. Antônio Roberto de Araújo de Souza, Secretário de Educação, propondo a indicação de Projeto de Lei que inclua na grade curricular do rede de ensino público e privada, estadual e municipal do Estado da Paraíba, disciplinas sobre conscientização e capacitação alertando sobre a violência contra as mulheres dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Redução de Carga Tributária de Insumos e Itens da Cadeia Produtiva do Turismo Sustentável no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Redução de Carga Tributária de Insumos e Itens da Cadeia Produtiva do Turismo Sustentável no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado a implantação, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, de medidas de transparência em relação às filas de espera de procedimentos médicos no Estado

Indicando ao Governador do Estado a implantação, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, de medidas de transparência em relação às filas de espera de procedimentos médicos no Estado

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Oferta Terapêutica Domiciliar Diálise Peritoneal, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Oferta Terapêutica Domiciliar Diálise Peritoneal, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Técnico de Segurança do Paciente da Saúde, objetivando o assessoramento de decisões sobre prevenção e redução da incidência de eventos adversos, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Técnico de Segurança do Paciente da Saúde, objetivando o assessoramento de decisões sobre prevenção e redução da incidência de eventos adversos, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios com foco na mitigação dos efeitos climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios com foco na mitigação dos efeitos climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios de Apoio à Mulher Empreendedora da Agropecuária Paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivos Fiscais e Creditícios de Apoio à Mulher Empreendedora da Agropecuária Paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o Centro Integrado de Pesquisa em Energias Renováveis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o Centro Integrado de Pesquisa em Energias Renováveis.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o Centro de Logística, Tecnologia e Design para o setor Têxtil-Confeccionista, a ser instalado em Campina Grande.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que o Centro de Logística, Tecnologia e Design para o setor Têxtil-Confeccionista, a ser instalado em Campina Grande.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio a Formalização das Agroindústrias através de assistência técnica, crédito dirigido e capacitação dos empreendedores.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio a Formalização das Agroindústrias através de assistência técnica, crédito dirigido e capacitação dos empreendedores.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Mais Limpa e Eficiente para os setores do vestuário e alimentos com a criação de um Selo Ecológico.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Mais Limpa e Eficiente para os setores do vestuário e alimentos com a criação de um Selo Ecológico.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Pacto contra o Feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Pacto contra o Feminicídio no âmbito do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja
encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a sugestão de um projeto de lei em que tratasse sobre um Programa do Artesanato do Estado da Paraíba promovendo medidas de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja
encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a sugestão de um projeto de lei em que tratasse sobre um Programa do Artesanato do Estado da Paraíba promovendo medidas de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado, e dá outras providências.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder título de cidadã paraibana a Ceres Rabelo Madureira.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder título de cidadã paraibana a Ceres Rabelo Madureira.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia da pessoa com Alzheimer, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023 , às 09:30, nessa Casa Legislativa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em alusão ao dia da pessoa com Alzheimer, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023 , às 09:30, nessa Casa Legislativa.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) solicitando informações detalhadas relativas aos aterros sanitários no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) solicitando informações detalhadas relativas aos aterros sanitários no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Dra. Madalena Abrantes, para que forneça no prazo constitucional dados a respeito da violência doméstica e feminicídio.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Dra. Madalena Abrantes, para que forneça no prazo constitucional dados a respeito da violência doméstica e feminicídio.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para que forneça no prazo constitucional dados a respeito da violência doméstica e feminicídio.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para que forneça no prazo constitucional dados a respeito da violência doméstica e feminicídio.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o enfrentamento e o combate ao feminicídio na Paraíba

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o enfrentamento e o combate ao feminicídio na Paraíba

Requerendo que seja aprovada audiência pública para discutir a criação do Código de Procedimento em Matéria Processual, por meio da Frente Parlamentar da Advocacia.

Requerendo que seja aprovada audiência pública para discutir a criação do Código de Procedimento em Matéria Processual, por meio da Frente Parlamentar da Advocacia.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER A POSSÍVEL CRIAÇÃO DO NOVO HINO OFICIAL DA PARAÍBA.

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR E DEBATER A POSSÍVEL CRIAÇÃO DO NOVO HINO OFICIAL DA PARAÍBA.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB

Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.

Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.

Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa

Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013

Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.

Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.

Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.

Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.

Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Vicente Regis de Nascimento, Rua Deputado Soares Madruga.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Vicente Regis de Nascimento, Rua Deputado Soares Madruga.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mulungu - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de setembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mulungu - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de setembro de 2023.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Domingo.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Domingo.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes na Rua Dona Inês e na Rua Remígio, no Município de Santa Rita – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes na Rua Dona Inês e na Rua Remígio, no Município de Santa Rita – PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Deputado Soares Madruga, Rua Milton Veloso, Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Rua Arnóbio Maroja, Rua Cuité, Rua Sumé.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Deputado Soares Madruga, Rua Milton Veloso, Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Rua Arnóbio Maroja, Rua Cuité, Rua Sumé.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Francisco Marcos da Fonseca, Rua do Carioca, Rua Francisco de Almeida, Rua 16 de Agosto, Rua Antônio Venâncio, Rua Travessa Estrela.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Francisco Marcos da Fonseca, Rua do Carioca, Rua Francisco de Almeida, Rua 16 de Agosto, Rua Antônio Venâncio, Rua Travessa Estrela.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Comercial Norte.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Comercial Norte.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro de Camboinha 1.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro de Camboinha 1.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Milton Herculano de Araújo, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Milton Herculano de Araújo, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na cidade de Cabedelo (Monte Castelo e Santa Catarina)

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na cidade de Cabedelo (Monte Castelo e Santa Catarina)

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Cleto Campelo, no bairro Camalaú.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Cleto Campelo, no bairro Camalaú.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Caldas Brandão a instalação do sistema de iluminação em LED nos bairros abaixo citados.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Caldas Brandão a instalação do sistema de iluminação em LED nos bairros abaixo citados.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF CAJÁ.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF CAJÁ.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão e Cajá.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão e Cajá.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, a construção de um PSF no município.

Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, a construção de um PSF no município.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Avenida João Pessoa, Avenida Embaixador Milton Cabral, Rua Cirilo Dias, Rua Euclides Bandeira, Rua Padre José Coutinho, Rua Cruz do Espírito Santo.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Avenida João Pessoa, Avenida Embaixador Milton Cabral, Rua Cirilo Dias, Rua Euclides Bandeira, Rua Padre José Coutinho, Rua Cruz do Espírito Santo.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Abiatar de Vasconcelos, Bairro Tibiri, no município de Santa Rita – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Abiatar de Vasconcelos, Bairro Tibiri, no município de Santa Rita – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Arnaldo Bonifácio, Rua Petrônio Alves, Rua Alice Alves, Rua Padre Ferreira, Rua Desembargador Sindulfo Santiago, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Dr. Pedrosa, Rua Tribuna Popular.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Arnaldo Bonifácio, Rua Petrônio Alves, Rua Alice Alves, Rua Padre Ferreira, Rua Desembargador Sindulfo Santiago, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Dr. Pedrosa, Rua Tribuna Popular.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua João José Vianna, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Antônio Vitor Tavares.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua João José Vianna, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Antônio Vitor Tavares.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Aderbal Piragibe.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Aderbal Piragibe.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física e um sinal de trânsito na Rua Aderbal Piragibe, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física e um sinal de trânsito na Rua Aderbal Piragibe, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Marcos Moura II, no Bairro Tibiri II

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Marcos Moura II, no Bairro Tibiri II

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água na Rua Jornalista Nascimento Brito, no Bairro Lerolândia, no município de Santa Rita – PB.

Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água na Rua Jornalista Nascimento Brito, no Bairro Lerolândia, no município de Santa Rita – PB.

Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB a reforma e revitalização da Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, no Bairro de Tibiri II.

Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB a reforma e revitalização da Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, no Bairro de Tibiri II.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita - PB melhorias no transporte público e mais ônibus para circular na cidade.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita - PB melhorias no transporte público e mais ônibus para circular na cidade.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de Santa Rita - PB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Embaixador Milton Cabral, no Bairro de Tibiri.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de Santa Rita - PB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Embaixador Milton Cabral, no Bairro de Tibiri.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Capim/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Capim/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Itapororoca – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Itapororoca – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pedro Régis - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pedro Régis - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Baia da Traição – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Curral de Cima - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Curral de Cima - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável a comunidade Piabuçú, localizada na zona rural de Rio Tinto - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável a comunidade Piabuçú, localizada na zona rural de Rio Tinto - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pilar, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pilar, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Marcação, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Marcação, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Jacaraú – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Jacaraú – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Mamanguape - Paraíba.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: QUEIMADAS, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, POCINHOS, JUAZERINHO, INGÁ E AREIAL.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: QUEIMADAS, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, POCINHOS, JUAZERINHO, INGÁ E AREIAL.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa, ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa, ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de Implementar o Programa Cidade Madura no Município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de Implementar o Programa Cidade Madura no Município de Lagoa Seca/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes no Bairro Popular no município de Santa Rita – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes no Bairro Popular no município de Santa Rita – PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tiradentes, Rua Sílvio Porto, Rua Deputado Soares Madruga, Rua Cuité, Rua Tenente Francisco Pedro.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tiradentes, Rua Sílvio Porto, Rua Deputado Soares Madruga, Rua Cuité, Rua Tenente Francisco Pedro.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao “Projeto Amparar”, na pessoa da sua fundadora e atual diretora, Professora Vaninha Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, fomentando uma rede de apoio a mulheres com Câncer e trazendo esperança para a vida das paraibanas.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao “Projeto Amparar”, na pessoa da sua fundadora e atual diretora, Professora Vaninha Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, fomentando uma rede de apoio a mulheres com Câncer e trazendo esperança para a vida das paraibanas.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Cirilo Dias, Bairro Portal do Paraíso; Rua Nair Alves da Costa, Bairro Jardim Europa; Rua Coronel Ednaldo Rufino, Bairro Tibiri; Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Bairro Nova Trindade; Rua Severina Nunes Padilha, Bairro Popular.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Cirilo Dias, Bairro Portal do Paraíso; Rua Nair Alves da Costa, Bairro Jardim Europa; Rua Coronel Ednaldo Rufino, Bairro Tibiri; Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Bairro Nova Trindade; Rua Severina Nunes Padilha, Bairro Popular.

Solicita à Secretaria de Saúde de ALAGOA GRANDE - PB, a construção de um PSF no município.

Solicita à Secretaria de Saúde de ALAGOA GRANDE - PB, a construção de um PSF no município.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes nas ruas do município de Alagoa Grande – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes nas ruas do município de Alagoa Grande – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande – PB melhorias nas estradas da Zona Rural do município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande – PB melhorias nas estradas da Zona Rural do município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua Euclides Lucindo da Silva, neste município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua Euclides Lucindo da Silva, neste município.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino.

Solicita ao Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, para que adote as medidas necessárias para a construção de um Conjunto Habitacional no município de Caldas Brandão.

Solicita ao Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, para que adote as medidas necessárias para a construção de um Conjunto Habitacional no município de Caldas Brandão.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, melhorias na Escola Municipal João Bandeira de Souza.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, melhorias na Escola Municipal João Bandeira de Souza.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Uiraúna e dá outras providências.

:Solicita a Secretaria de Saúde melhorias no atendimento do PSF I CALDAS BRANDÃO.

:Solicita a Secretaria de Saúde melhorias no atendimento do PSF I CALDAS BRANDÃO.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Poço de José de Moura e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Lagoa de Dentro - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mataraca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Pilar – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Pilar – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Riachão do Poço - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Baia da Traição – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Baia da Traição – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Marcação no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Marcação no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, Bairro Tacho.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, Bairro Tacho.

Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Margarida Maria Alves II, no Município de Alagoa Grande – PB.

Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Margarida Maria Alves II, no Município de Alagoa Grande – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Poço Dantas e dá outras providências.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB a manutenção da estrada rural do Sítio Goiti, neste município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB a manutenção da estrada rural do Sítio Goiti, neste município.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos odontológicos no PSF Camará.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos odontológicos no PSF Camará.

Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Maria da Penha I, no Município de Alagoa Grande – PB.

Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Maria da Penha I, no Município de Alagoa Grande – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Perfuração e Instalação de Poços tubulares no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, pela excelência do tema escolhido na dissertação de seu Mestrado: “As mulheres vítimas de violência doméstica e o seu protagonismo processual: propostas de mudanças legislativas para a participação ativa das mulheres nos processos – crime em que se apura a violência doméstica”, defendido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que agora tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, através do Projeto de Lei nº 4315/2023, de autoria do Deputado Federal Gervasio Maia, dispondo sobre alteração do artigo 145 do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848/1940).
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos a diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), que teve a brilhante ideia de sugerir ao Deputado Federal em referência a apresentação da propositura, com a importante matéria constante na dissertação da competente promotora de justiça Dulcerita Alves, para acrescentar nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, a persecução ser procedida mediante representação, mudando, com isso, a titularidade da ação penal (de privada para pública condicionada à representação).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a promotora de justiça Dulcerita Soares Alves, pela excelência do tema escolhido na dissertação de seu Mestrado: “As mulheres vítimas de violência doméstica e o seu protagonismo processual: propostas de mudanças legislativas para a participação ativa das mulheres nos processos – crime em que se apura a violência doméstica”, defendido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que agora tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, através do Projeto de Lei nº 4315/2023, de autoria do Deputado Federal Gervasio Maia, dispondo sobre alteração do artigo 145 do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848/1940).
Requeiro ainda, na forma regimental, que se registre também nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos a diretoria da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), que teve a brilhante ideia de sugerir ao Deputado Federal em referência a apresentação da propositura, com a importante matéria constante na dissertação da competente promotora de justiça Dulcerita Alves, para acrescentar nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, a persecução ser procedida mediante representação, mudando, com isso, a titularidade da ação penal (de privada para pública condicionada à representação).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova adutora de Nova Olinda a Itaporanga, para regularizar o abastecimento de água no município de Itaporanga e sanar a falta de água em diversos bairros deste município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova adutora de Nova Olinda a Itaporanga, para regularizar o abastecimento de água no município de Itaporanga e sanar a falta de água em diversos bairros deste município.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti, localizada no Bairro Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti, localizada no Bairro Cuiá.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Maciel Pinheiro ,no Bairro do Varadouro.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Maciel Pinheiro ,no Bairro do Varadouro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Serra Branca/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Serra Branca/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Massaranduba/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Massaranduba/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Camalaú/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Boqueirão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Boqueirão/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Boa Vista/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho/PB.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos para os alunos Gabriel Nascimento, Gabriel Araújo e Glaubergil Dias, do 1º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (Ecit) Professor Luiz de Azevedo Soares, localizada no bairro Tibiri II, em Santa Rita, que, orientados por seus professores Gylheverton Fernandes e Fábio Souza, conquistaram o segundo lugar na renomada Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, que faz parte da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog).

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos para os alunos Gabriel Nascimento, Gabriel Araújo e Glaubergil Dias, do 1º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (Ecit) Professor Luiz de Azevedo Soares, localizada no bairro Tibiri II, em Santa Rita, que, orientados por seus professores Gylheverton Fernandes e Fábio Souza, conquistaram o segundo lugar na renomada Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, que faz parte da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog).

Solicita, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a abertura das delegacias da mulher que encontram fechadas, e o funcionamento delas, no período noturno.

Solicita, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a abertura das delegacias da mulher que encontram fechadas, e o funcionamento delas, no período noturno.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento ao longo do perímetro interno do Açude Velho, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento ao longo do perímetro interno do Açude Velho, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de implementação do Curso de Capacitação em Emergências Clínicas para os agentes da Guarda Municipal de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de implementação do Curso de Capacitação em Emergências Clínicas para os agentes da Guarda Municipal de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ofertar o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ofertar o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Junior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de promover ações de prevenção e tratamento para as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) junto às UBSFs e Centros de Saúde no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Junior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de promover ações de prevenção e tratamento para as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) junto às UBSFs e Centros de Saúde no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania para fins de apoio a eventos esportivos náuticos e aquáticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos náuticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos de pesca esportiva no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania para fins de apoio a eventos esportivos náuticos e aquáticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos náuticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos de pesca esportiva no âmbito do Estado da Paraíba.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote rovidências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote rovidências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ambrósio Rodrigues de Sousa, conjunto Juracy Palhano, localizada no bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ambrósio Rodrigues de Sousa, conjunto Juracy Palhano, localizada no bairro Alto do Mateus.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Capim Açu, localizado na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape/PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Capim Açu, localizado na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape/PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Bom Jesus -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Bom Jesus -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja de Santa Clara, localizada no Bairro de Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja de Santa Clara, localizada no Bairro de Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Ambrósio Rodrigues de Sousa, conjunto Juracy Palhano, localizada no bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Ambrósio Rodrigues de Sousa, conjunto Juracy Palhano, localizada no bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Jardim Oceania.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de PROMOVER A RECICLAGEM FÍSICA, TÉCNICA E DE LEGISLAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de PROMOVER A RECICLAGEM FÍSICA, TÉCNICA E DE LEGISLAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, apelando no sentido de DESENVOLVER PROJETO PRAIA LIMPA, COM COLETA SELETIVA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS FREQUENTADORES DAS PRAIAS DA PARAÍBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, apelando no sentido de DESENVOLVER PROJETO PRAIA LIMPA, COM COLETA SELETIVA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS FREQUENTADORES DAS PRAIAS DA PARAÍBA.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: MATINHAS, AREIA, ALAGOA NOVA, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SAPÉ, OLIVEDOS E ARARA.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: MATINHAS, AREIA, ALAGOA NOVA, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SAPÉ, OLIVEDOS E ARARA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Campina Grande – PB , pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação politica no dia 11 de Outubro de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Campina Grande – PB , pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação politica no dia 11 de Outubro de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Montadas – PB , pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Montadas – PB , pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2023.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de São Sebastião de Lagoa Roça/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de São Sebastião de Lagoa Roça/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas Educativas para Prevenção de Queimadas e Incêndios do meio rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas Educativas para Prevenção de Queimadas e Incêndios do meio rural.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA E UMBUZEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA E UMBUZEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM, CUITÉ DE MAMANGUAPE E CURRAL DE CIMA .

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM, CUITÉ DE MAMANGUAPE E CURRAL DE CIMA .

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Exmo. Governador João Azevedo a articulação junto à Energisa Paraíba para a implementação de um Corredor Verde de mobilidade elétrica, ligando João Pessoa a Cajazeiras, com instalações de eletropostos de carga rápida em cidades estratégicas como Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Exmo. Governador João Azevedo a articulação junto à Energisa Paraíba para a implementação de um Corredor Verde de mobilidade elétrica, ligando João Pessoa a Cajazeiras, com instalações de eletropostos de carga rápida em cidades estratégicas como Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a resolução de problemas de abastecimento de água em Esperança, Remígio e Arara e a revisão de cobrança.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a resolução de problemas de abastecimento de água em Esperança, Remígio e Arara e a revisão de cobrança.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências para a retirada de três torres metálicas situadas no Pico do Jabre.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências para a retirada de três torres metálicas situadas no Pico do Jabre.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Exmo. Sr. Governador João Azevedo, por seu notável e incessante esforço na concretização e avanço das obras do Ramal Curimataú do Sistema Adutor TransParaíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Exmo. Sr. Governador João Azevedo, por seu notável e incessante esforço na concretização e avanço das obras do Ramal Curimataú do Sistema Adutor TransParaíba.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para o atleta José Augusto de Araújo Jorge, integrante do Programa Olímpico para o Cariri Paraibano (ProlCariri) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), conquistou a medalha de bronze, na categoria estilo greco-romano - 97 kg, no Campeonato Brasileiro Sênior de Wrestling, realizado em Aracaju-SE.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para o atleta José Augusto de Araújo Jorge, integrante do Programa Olímpico para o Cariri Paraibano (ProlCariri) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), conquistou a medalha de bronze, na categoria estilo greco-romano - 97 kg, no Campeonato Brasileiro Sênior de Wrestling, realizado em Aracaju-SE.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a implementação de um projeto piloto de automação de medidores e de registro de ruas e bairros no processo de abastecimento de água, com o intuito de otimizar o manejo da água desde sua captação no manancial até sua chegada nas residências, já devidamente tratada.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Presidente da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a implementação de um projeto piloto de automação de medidores e de registro de ruas e bairros no processo de abastecimento de água, com o intuito de otimizar o manejo da água desde sua captação no manancial até sua chegada nas residências, já devidamente tratada.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Diretor Presidente da ENERGISA Paraíba a instalação de um Corredor Verde com Eletropostos de Carga Rápida para Veículos Elétricos e Híbridos Plug-in.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja solicitado ao Diretor Presidente da ENERGISA Paraíba a instalação de um Corredor Verde com Eletropostos de Carga Rápida para Veículos Elétricos e Híbridos Plug-in.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MAMANGUAPE, MARCAÇÃO, MATARACA, PEDRO RÉGIS E RIO TINTO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MAMANGUAPE, MARCAÇÃO, MATARACA, PEDRO RÉGIS E RIO TINTO.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO de Projeto de Lei (minuta em anexo), a fim de que se crie o Programa de Acessibilidade e Celeridade de Processos para Pessoas com Deficiência no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO de Projeto de Lei (minuta em anexo), a fim de que se crie o Programa de Acessibilidade e Celeridade de Processos para Pessoas com Deficiência no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova estação de tratamento de água no município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma nova estação de tratamento de água no município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado e ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado, solicitando a construção de uma nova unidade prisional(presídio) no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado e ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado, solicitando a construção de uma nova unidade prisional(presídio) no município de Itaporanga.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Lagoa de Dentro/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Lagoa de Dentro/PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo – PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itabaiana-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itabaiana-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira–PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira–PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 144 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 144 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Mamede-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Mamede-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” e roço da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” e roço da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Montadas - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Montadas - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, à Presidente da CEHAP e à Secretária de Estado e Desenvolvimento Humano do Estado, a construção de casas populares nos municípios paraibanos (Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Teixeira, Tavares, Manaíra, Imaculada, Água Branca, Jurú, Desterro, Cacimbas e Maturéia).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, à Presidente da CEHAP e à Secretária de Estado e Desenvolvimento Humano do Estado, a construção de casas populares nos municípios paraibanos (Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, São José de Piranhas, Conceição, Santa Inês, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Curral Velho, Boa Ventura, Pedra Branca, Nova Olinda, Itaporanga, São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Olho D’água, Emas, Catingueira, Santa Terezinha, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Teixeira, Tavares, Manaíra, Imaculada, Água Branca, Jurú, Desterro, Cacimbas e Maturéia).

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Bom Sucesso-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Bom Sucesso-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Caturité - PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Caturité - PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 01 de outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 01 de outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Montadas- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Montadas- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São João do Rio do Peixe - PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 08 de outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São João do Rio do Peixe - PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 08 de outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 06 de Outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 06 de Outubro de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilar - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Pilar - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baia da Traição - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Curral de Cima – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Curral de Cima – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Cuité de Mamanguape – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Capim - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Mataraca no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Mataraca no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.