Requerimento nº 9629 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

9629

Data de Apresentação

05/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA AS BR´S 230 E 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Indústria, Inovação e Infraestrutura
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2023