Autógrafo nº 511 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
511
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao art. 35 da Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020, para possibilitar a incorporação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires ao patrimônio da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.