Veto nº 95 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
1998
Número
95
Data de Apresentação
18/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA APOIO OPERACIONAL PARA PROVIMENTO DA GRATUIDADE DO REGISTRO ITINERANTE DE NASCIMENTO E ÓBITO CONFORME
DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.