Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
1067
Data de Apresentação
17/08/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta apoio operacional para provimento da gratuidade do registro itinerante de nascimento e óbito conforme determina a Lei Federal nº 9.534 de 10 de dezembro de 1997 e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.