Veto nº 95 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
95
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 648/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui o programa de valorização da escritora e do escritor paraibano e de incentivo à difusão de suas obras literárias".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.