Requerimento nº 10660 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

10660

Data de Apresentação

07/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do subprocurador-geral da República aposentado HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA, aos 77 anos. Paraibano, ele teve atuação destacada por quase cinco décadas ininterruptas no Ministério Público Federal (MPF), atuando em várias funções, chegando à função de vice-procurador-geral da República, de 1995 a 2003.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2024