Requerimento nº 10667 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10667
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. WALDEZ GÓES, E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA REABERTURA DA COMPORTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO CAIÇARA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO VOLTEM A PERENIZAR O IMPORTANTE RIO QUE BENEFICIA AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, BARTOLOMEU, TERRA MOLHADA, PATAMUTÉ, SANTO ANTONIO E ALMAS, ENTRE OUTRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE HÍDRICA QUE ATINGE O ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Indexação
Observação
Selos ODS
