Requerimento nº 10678 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10678
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA para se discutir os avanços do direito do consumidor na Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
