Requerimento nº 10723 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10723
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo à Agencia Nacional das Águas - ANA, à Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA/PB e à Gerência Regional do Patrimônio da União-GRPU, no sentido de procederem ao Desassoreamento e Reposição da Mata Ciliar do Rio Piancó.
Indexação
Observação
Selos ODS
