Requerimento nº 13074 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

13074

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 7 de Maio de 2024