Requerimento nº 13074 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
13074
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional do Brasil, Antônio Waldez Góes da Silva, requerendo que interceda junto ao DNOCS, bem como, junto a Coordenadoria Estadual na Paraíba, no sentido de atender ao pleito da comunidade do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa – DPIVAS, para o fechamento das comportas de vertedouros do Açude de Engenheiro Ávidos que vem passando por momentos de calamidade pública em virtudes das inundações ocasionadas pelos grandes volumes de águas em face da aberturas das comportas de vertedouro do Açude Engenheiro Ávidos, inclusive, pondo em risco diversas comunidades ribeirinhas ao longo do leito do Rio Piranhas, estando com o cultivo da agricultura de subsistência e a criação de pequenos rebanhos comprometidas e em risco, conforme Oficio de nº 021/2024-DPIVAS recebido de uma comissão da comunidade DPIVAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.