Indicação nº 593 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
593
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a criação de um Programa de atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica, no estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.