Projeto de Lei Ordinária nº 2520 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2520
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 13.288, de 05 de junho de 2024, que dispõe sobre a isenção aos idosos na participação em eventos esportivos, no âmbito do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada