Lei Ordinária nº 13.415, de 08 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13415
Ano
2024
Data
08/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
09/10/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.288, DE 05 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS IDOSOS NA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Idoso
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica