Requerimento nº 14660 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14660

Data de Apresentação

14/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
    registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso”ao Exmo. Governador do
    Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pela sua sensibilidade e atitude louvável
    em autorizar o aumento do número de convocados para as etapas seguintes do concurso da
    Polícia Militar e Bombeiros do Estado da Paraíba, incluindo todos os candidatos que foram
    previamente aprovados, mas “desclassificados” devido à decisão do Supremo Tribunal
    Federal (STF), autorização esta que contou a participação ativa e efetiva da Presidência deste
    Poder Legislativo, no diálogo com o Governador, o qual foi fundamental para alcançar essa
    solução justa e inclusiva.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 6 de Agosto de 2024