Requerimento nº 14726 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14726

Data de Apresentação

18/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ, SOBRADO, ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Erradicação da Pobreza Fome Zero e Agricultura Sustentável Água Potável e Saneamento Redução das Desigualdades Cidades e Comunidades Sustentáveis
    Data Votação: 6 de Agosto de 2024