Requerimento nº 14766 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
14766
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.
Indexação
Observação
Selos ODS
