Indicação nº 729 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
729
Data de Apresentação
08/03/2025
Número do Protocolo
1133
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros de Processamento de Alimentos Minimamente Processados da Merenda Escolar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.