Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei n° 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João
Pessoa, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de característica urbana, na região metropolitana de João
Pessoa, e dá outras providências.

Dispensa por prazo determinado, o disposto no art. 3° da Lei n° 13.532, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispensa por prazo determinado, o disposto no art. 3° da Lei n° 13.532, de 19 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE SE DESTINAM A ACRESCENTAR, MODIFICAR, SUBSTITUIR OU SUPRIMIR DESPOSITIVOS DE UMA LEI, A REPRODUÇÃO EM SEU CONTEUDO DO TEXTO ORIGINAL A SER ALTERADO.

PROJETO DE LEI QUE SE DESTINAM A ACRESCENTAR, MODIFICAR, SUBSTITUIR OU SUPRIMIR DESPOSITIVOS DE UMA LEI, A REPRODUÇÃO EM SEU CONTEUDO DO TEXTO ORIGINAL A SER ALTERADO.

Dá nova redação ao art. 11 e revoga o § 3° do art. 1° da Lei n° 13.272. de 29 de maio de 2024, que dispões sobre o pagamento do incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Úniico de Saúde (SUS).

Dá nova redação ao art. 11 e revoga o § 3° do art. 1° da Lei n° 13.272. de 29 de maio de 2024, que dispões sobre o pagamento do incentivo de Desempenho e do Incentivo de Atividades Especiais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do Sistema Úniico de Saúde (SUS).

Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 13.273, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.

Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 13.273, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.

Acrescenta o parágrafo único do art. 2° da Lei Estadual nº 12.811, de 16 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito junto a Caixa Econômica Federal, para incluir a modalidade de Garantia da União e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único do art. 2° da Lei Estadual nº 12.811, de 16 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito junto a Caixa Econômica Federal, para incluir a modalidade de Garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências.

Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências.

Denomina de Rodovia Joaquim Xavier Filho (Quinco Xavier) a rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente a este município.

Denomina de Rodovia Joaquim Xavier Filho (Quinco Xavier) a rodovia que liga o município de Vieirópolis – PB ao Distrito de Campo Alegre, pertencente a este município.

Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videmonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica.

Dispõe sobre a cooperação e o compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videmonitoramento, com os órgãos de segurança pública do Estado da Paraíba, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DEOUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DEOUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Inclui no Calendário Turístico do Estado o espetáculo teatral “Paixão de Cristo”, realizado no Forte de Santa Catarina, no Município de Cabedelo.

Inclui no Calendário Turístico do Estado o espetáculo teatral “Paixão de Cristo”, realizado no Forte de Santa Catarina, no Município de Cabedelo.

Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas com dependência química e/ou transtornos mentais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas com dependência química e/ou transtornos mentais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconheçe os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Reconheçe os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito no Estado da Paraíba e dá outras providencias.

Institui a semana da Mulher Empreendedora no Estado do Estado da Paraíba.

Institui a semana da Mulher Empreendedora no Estado do Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Atendimento Geriátrico no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Programa de Atendimento Geriátrico no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PAPILOSCOPISTA, A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituí o Calendário da Mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

Instituí o Calendário da Mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

Classifica o município de Alagoa Grande como a “Capital Paraibana do Ritmo e do Forró”, e dá outras providências.

Classifica o município de Alagoa Grande como a “Capital Paraibana do Ritmo e do Forró”, e dá outras providências.

Institui a Rota Turística “Lajedos do Cariri” no Estado da Paraíba.

Institui a Rota Turística “Lajedos do Cariri” no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jornalístico ao jornalista WALLlSON BEZERRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jornalístico ao jornalista WALLlSON BEZERRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Luciano Guilherme Cabral Pinheiro.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe acerca da criação de delegacias
especializadas em crimes cibernéticos, nos municípios com mais de cem mil
habitantes, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Dispõe acerca da criação de delegacias
especializadas em crimes cibernéticos, nos municípios com mais de cem mil
habitantes, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Gestor Interinstitucional para o Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), objetivando o fomento de políticas públicas efetivas de mobilidade urbana intermodal sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Gestor Interinstitucional para o Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), objetivando o fomento de políticas públicas efetivas de mobilidade urbana intermodal sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Monitoramento da Violência Escolar, objetivando a provisão de intervenção multissegmentada de prevenção e acompanhamento sistêmico da violência na escola da rede pública estadual.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Monitoramento da Violência Escolar, objetivando a provisão de intervenção multissegmentada de prevenção e acompanhamento sistêmico da violência na escola da rede pública estadual.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, instrumento balizador de ações com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que Institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, instrumento balizador de ações com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Rastreamento e Apoio Integral da Oncologia Infantojuvenil, objetivando a efetivação de política pública assecuratória do direito e cuidado da saúde do público-alvo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Rastreamento e Apoio Integral da Oncologia Infantojuvenil, objetivando a efetivação de política pública assecuratória do direito e cuidado da saúde do público-alvo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Incentivos Fiscais a Hospitais Filantrópicos, Casas de Misericórdias e Centros de Recuperação (minuta em anexo).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Incentivos Fiscais a Hospitais Filantrópicos, Casas de Misericórdias e Centros de Recuperação (minuta em anexo).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Intersetorial de Expansão da Infraestrutura de Recarga Elétrica na Rede Pública de Transporte.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Intersetorial de Expansão da Infraestrutura de Recarga Elétrica na Rede Pública de Transporte.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a implantação de um centro paraibano de idiomas no Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a implantação de um centro paraibano de idiomas no Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando o fornecimento de protetor auricular para pessoas com transtorno do espectro autista - (TEA) nos órgãos públicos do estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando o fornecimento de protetor auricular para pessoas com transtorno do espectro autista - (TEA) nos órgãos públicos do estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a criação do fundo estadual de defesa dos direitos da população em situação de rua, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos e planejamentos objetivando a criação do fundo estadual de defesa dos direitos da população em situação de rua, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Incentivo à Atividade Física e Enfrentamento do Sedentarismo, com a finalidade de fomentar políticas públicas voltadas à promoção da saúde e do bem-estar da coletividade paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Incentivo à Atividade Física e Enfrentamento do Sedentarismo, com a finalidade de fomentar políticas públicas voltadas à promoção da saúde e do bem-estar da coletividade paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio e Orientação às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Apoio e Orientação às Famílias de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros de Processamento de Alimentos Minimamente Processados da Merenda Escolar.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros de Processamento de Alimentos Minimamente Processados da Merenda Escolar.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Integrado de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Banco de Dados Periciais e de Identificação Biométrica, objetivando o acompanhamento evolutivo dos instrumentais metodológicos e técnicos de combate ao crime no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Integrado de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Banco de Dados Periciais e de Identificação Biométrica, objetivando o acompanhamento evolutivo dos instrumentais metodológicos e técnicos de combate ao crime no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, PROJETO DE INDICAÇÃO (doc. em anexo) para fins de instituir no Estado da Paraíba a tabela mensal de pagamento aos produtores de leite, com o objetivo de garantir a estabilidade econômica do setor leiteiro, possibilitar o planejamento financeiro dos produtores e contribuir para o crescimento e continuidade da atividade no estado, além de proporcionar maior previsibilidade aos produtores, assegurando remuneração justa e periódica, ajustada ao preço médio do leite, com vistas ao fortalecimento da produção leiteira e ao apoio à agricultura
familiar no estado.

REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, PROJETO DE INDICAÇÃO (doc. em anexo) para fins de instituir no Estado da Paraíba a tabela mensal de pagamento aos produtores de leite, com o objetivo de garantir a estabilidade econômica do setor leiteiro, possibilitar o planejamento financeiro dos produtores e contribuir para o crescimento e continuidade da atividade no estado, além de proporcionar maior previsibilidade aos produtores, assegurando remuneração justa e periódica, ajustada ao preço médio do leite, com vistas ao fortalecimento da produção leiteira e ao apoio à agricultura
familiar no estado.

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Sr. Wilson Santiago Filho – Secretário de Estado da Educação, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1. Qual a justificativa para a retirada ou alteração no benefício do vale alimentação para os professores que possuem duas matrículas?
2. Existe algum dispositivo legal ou normativo que fundamente a decisão de retirar este benefício?
3. Há previsão de revisão ou restabelecimento do vale alimentação para os professores em questão?
4. Quais medidas ou procedimentos os professores devem seguir para regularizar a situação, caso considerem que a retirada do benefício tenha sido indevida?

Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Sr. Wilson Santiago Filho – Secretário de Estado da Educação, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1. Qual a justificativa para a retirada ou alteração no benefício do vale alimentação para os professores que possuem duas matrículas?
2. Existe algum dispositivo legal ou normativo que fundamente a decisão de retirar este benefício?
3. Há previsão de revisão ou restabelecimento do vale alimentação para os professores em questão?
4. Quais medidas ou procedimentos os professores devem seguir para regularizar a situação, caso considerem que a retirada do benefício tenha sido indevida?

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre o quantitativo e a relação das escolas públicas estaduais que não possuem ginásio e/ou quadra poliesportiva.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações sobre o quantitativo e a relação das escolas públicas estaduais que não possuem ginásio e/ou quadra poliesportiva.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), requisitando-lhe as informações a seguir:
I – qual o cronograma da citada obra?
II – o que torna a execução da obra tardia, sem resultado efetivo em sua evolução?
III – quais os entraves administrativos, técnicos e/ou financeiros implicados na referida obra?

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do §2º do art. 53, da Constituição Estadual c/c o art. 116 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado Pedido de Informação ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), requisitando-lhe as informações a seguir:
I – qual o cronograma da citada obra?
II – o que torna a execução da obra tardia, sem resultado efetivo em sua evolução?
III – quais os entraves administrativos, técnicos e/ou financeiros implicados na referida obra?

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao dia 28 de fevereiro, dia mundial e nacional das Doenças Raras.

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta casa, que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa, em alusão ao dia 28 de fevereiro, dia mundial e nacional das Doenças Raras.

Sessão Especial no dia 14 de abril de 2025 às 14:30h, em homenagem as famílias Bezerra Cavalcanti e Gabínio.

Sessão Especial no dia 14 de abril de 2025 às 14:30h, em homenagem as famílias Bezerra Cavalcanti e Gabínio.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao dia do profissional da Contabilidade, com data a ser definida posteriormente.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao dia do profissional da Contabilidade, com data a ser definida posteriormente.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa realize audiência pública para debater sobre a Educação Superior pública e de qualidade, na Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa realize audiência pública para debater sobre a Educação Superior pública e de qualidade, na Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidades, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidades, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, com as presenças do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Presidente da Cagepa, Vereador Vinícius Palmeira da cidade de Cuité e demais autoridades ligadas ao tema, no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, em data a ser agendada, para discutir soluções para o abastecimento de água na cidade de Cuité/PB e a retomada das obras do Sistema Adutor Retiro – Boqueirão do Cais.

Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, com as presenças do Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Presidente da Cagepa, Vereador Vinícius Palmeira da cidade de Cuité e demais autoridades ligadas ao tema, no âmbito da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, em data a ser agendada, para discutir soluções para o abastecimento de água na cidade de Cuité/PB e a retomada das obras do Sistema Adutor Retiro – Boqueirão do Cais.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Soledade/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Soledade/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho,
aos agricultores do município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho,
aos agricultores do município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a implantação do
sistema regular de abastecimento d’água na comunidade rural Pau Ferro dos
Nunes, localizado no município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a implantação do
sistema regular de abastecimento d’água na comunidade rural Pau Ferro dos
Nunes, localizado no município de Gurinhém.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE SEJA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA TERÁ A OPORTUNIDADE DE DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE SEJA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA TERÁ A OPORTUNIDADE DE DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - PB

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar o programa “Prato Cheio” para o Município de Riachão do Poço - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da
Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,
solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da
Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DA SUPLAN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO “O RONALDÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA DA SUPLAN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA MODALIDADE DO ESTÁDIO POLIESPORTIVO “O RONALDÃO” LOCALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e demais órgãos responsávis, no sentido de incluir na Pavimentação Asfáltica o trecho que liga Imaculada ao Distrito de Nova Palmeira, mas precisamente até o Povoado de Lagoinha/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e demais órgãos responsávis, no sentido de incluir na Pavimentação Asfáltica o trecho que liga Imaculada ao Distrito de Nova Palmeira, mas precisamente até o Povoado de Lagoinha/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a drenagem da Rua Mariângela Lucena Peixoto, no bairro de Valentina, a fim de evitar o alagamento em dias de chuva.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a drenagem da Rua Mariângela Lucena Peixoto, no bairro de Valentina, a fim de evitar o alagamento em dias de chuva.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS SOLICITANDO QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDO O RAMAL DO APODI – INTEGRANTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF (EM CONSTRUÇÃO) - AO AÇUDE CÍCERO HENRIQUE LOCALIZADO NO SÍTIO TABOCA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas dos postes localizados na entrada do bairro de Quadramares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas dos postes localizados na entrada do bairro de Quadramares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental , que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que a troca das lâmpadas dos postes da PB 008, da entrada do Seixas até a imediação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental , que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que a troca das lâmpadas dos postes da PB 008, da entrada do Seixas até a imediação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua Diógenes Gomes da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua Diógenes Gomes da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua José Feliciano da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua José Feliciano da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PELOS 129 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, PELOS 129 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN) E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RESTAURAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO E SANTO ANDRÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELES MUNICÍPIOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO E SANTO ANDRÉ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DAQUELES MUNICÍPIOS

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a recuperação da Ponte na PB-034, que faz ligação da cidade de Alhandra ao distrito de Cupissura, localizado no município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja a recuperação da Ponte na PB-034, que faz ligação da cidade de Alhandra ao distrito de Cupissura, localizado no município de Caaporã.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ingá/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Ingá/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ingá/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Ingá/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Ingá/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Ingá/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ingá/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Ingá/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Ingá.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Ingá.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ingá/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ingá/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Sumé/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Sumé/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Doutor Antenor Campos, ocorrido no último dia 19 de fevereiro, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Doutor Antenor Campos, ocorrido no último dia 19 de fevereiro, no município de João Pessoa/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Sumé/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, e aos demais órgãos responsáveis a inclusão, na pavimentação asfáltica, da extensão da PB-302, que liga Imaculada ao Distrito de Palmeira, até o Povoado de Lagoinha, município de Água Branca/PB, com a realização dessa extensão nas proximidades do Sítio Quinca.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Sumé/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Sumé/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sumé/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sumé/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pelo sucesso na ministração do curso de capacitação de novas técnicas de identificação de veículos roubados, pelos instrutores 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho; 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires; 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro em parceria com representantes da PM de Tocantins, o 1º SGT PMTO Ornês Rosa da Silva e 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, tendo como resultado no campo prático, a recuperação de 30 veículos em diversos municípios da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pelo sucesso na ministração do curso de capacitação de novas técnicas de identificação de veículos roubados, pelos instrutores 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho; 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires; 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro em parceria com representantes da PM de Tocantins, o 1º SGT PMTO Ornês Rosa da Silva e 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, tendo como resultado no campo prático, a recuperação de 30 veículos em diversos municípios da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Sumé.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Sumé.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Várzea/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Várzea/PB.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a solicitação de providências para implementar reforço policial nas estações de tratamentos de água, elevatórias e reservatórios, em todo o Estado, com vista a prevenir e combater roubos, invasões e outros crimes, que possam comprometer as instalações e a devida prestação dos serviços.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a solicitação de providências para implementar reforço policial nas estações de tratamentos de água, elevatórias e reservatórios, em todo o Estado, com vista a prevenir e combater roubos, invasões e outros crimes, que possam comprometer as instalações e a devida prestação dos serviços.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Várzea/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Várzea/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Várzea/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer à superintendência da CAGEPA, a solicitação de providências para informar à população quando houver a interrupção do abastecimento de água em suas localidades, bem como a previsão de restabelecimento do serviço.

Requer à superintendência da CAGEPA, a solicitação de providências para informar à população quando houver a interrupção do abastecimento de água em suas localidades, bem como a previsão de restabelecimento do serviço.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Várzea.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Várzea.

Requer ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, a solicitação de providências para implementar reforço policial nas estações de tratamentos de água, elevatórias e reservatórios, em todo o Estado, com vista a prevenir e combater roubos, invasões e outros crimes, que possam comprometer as instalações e a devida prestação dos serviços.

Requer ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, a solicitação de providências para implementar reforço policial nas estações de tratamentos de água, elevatórias e reservatórios, em todo o Estado, com vista a prevenir e combater roubos, invasões e outros crimes, que possam comprometer as instalações e a devida prestação dos serviços.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação, em caráter urgente, da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, com o objetivo de garantir a manutenção do status de área livre de febre aftosa sem vacinação e fortalecer o setor agropecuário estadual.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de APELO ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação, em caráter urgente, da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, com o objetivo de garantir a manutenção do status de área livre de febre aftosa sem vacinação e fortalecer o setor agropecuário estadual.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de imprimir celeridade a efetivação do concurso público da Educação para provimento do quadro de professores e técnicos da educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de imprimir celeridade a efetivação do concurso público da Educação para provimento do quadro de professores e técnicos da educação.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de uma rotatória no entroncamento da PB-214 com a PB-196, sentido Congo/PB – divisa PB/PE.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de uma rotatória no entroncamento da PB-214 com a PB-196, sentido Congo/PB – divisa PB/PE.

Requerimento: adotar as providencias cabíveis para a sinalização na rodovia pb-105, conhecida como alça de bananeiras, especificamente no trecho entre os municípios de Bananeiras – Solanea.

Requerimento: adotar as providencias cabíveis para a sinalização na rodovia pb-105, conhecida como alça de bananeiras, especificamente no trecho entre os municípios de Bananeiras – Solanea.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto ao IPHAN e demais órgãos competentes, conferir celeridade à obra de restauração das balaustrada e busto da Rua das Trincheiras, importante espaço histórico da capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto ao IPHAN e demais órgãos competentes, conferir celeridade à obra de restauração das balaustrada e busto da Rua das Trincheiras, importante espaço histórico da capital.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO a Sua Excelência o Senhor Murilo Galdino, Deputado Federal, Coordenador da Bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de que o mesmo promova engajamento da bancada para que se mobilizem no sentido de aprovar as seguintes matérias: EMENDAS 123; 207; E 270 DA MPV Nº 1.286/2024.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO a Sua Excelência o Senhor Murilo Galdino, Deputado Federal, Coordenador da Bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de que o mesmo promova engajamento da bancada para que se mobilizem no sentido de aprovar as seguintes matérias: EMENDAS 123; 207; E 270 DA MPV Nº 1.286/2024.

Pavimentação asfáltica em Avenidas no Município de São Bento/PB

Pavimentação asfáltica em Avenidas no Município de São Bento/PB

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Matheus Andrade Mendes e Marcos Henrique da Silva Ferreira, Dupla masculina Sub 17 medalha de Bronze nos jogos da Juventude representando a Associação Guarabirense de Badminton” no município de Guarabira, por se destacar na atuação no setor esportivo no cenário Nacional.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Matheus Andrade Mendes e Marcos Henrique da Silva Ferreira, Dupla masculina Sub 17 medalha de Bronze nos jogos da Juventude representando a Associação Guarabirense de Badminton” no município de Guarabira, por se destacar na atuação no setor esportivo no cenário Nacional.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Vinicius de Oliveira Pereira da Silva - 1° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova 3000 metros representando o estado Paraíba em 2024.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Vinicius de Oliveira Pereira da Silva - 1° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova 3000 metros representando o estado Paraíba em 2024.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Lidja Julya de Souza” - 3° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova combinado Heptlatos, representando o estado Paraíba em 2024.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Lidja Julya de Souza” - 3° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova combinado Heptlatos, representando o estado Paraíba em 2024.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Natally Galdino Alves” - 1° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova 2000 metros com obstáculos e 2º lugar no campeonato sul-americano de atletismos sub-18 na prova 2000 metros com obstáculos representando o estado da Paraíba em 2024.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Natally Galdino Alves” - 1° lugar no Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias caixa de atletismo sub-18, na prova 2000 metros com obstáculos e 2º lugar no campeonato sul-americano de atletismos sub-18 na prova 2000 metros com obstáculos representando o estado da Paraíba em 2024.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Lavínia Bezerra Lira e Marianne Freire de Oliveira, Dupla feminina Sub 17 medalha de Bronze nos jogos da Juventude representando a Associação Guarabirense de Badminton” no município de Guarabira, por se destacar na atuação no setor esportivo no cenário Nacional.

Requeiro nos termos do art. 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para “Lavínia Bezerra Lira e Marianne Freire de Oliveira, Dupla feminina Sub 17 medalha de Bronze nos jogos da Juventude representando a Associação Guarabirense de Badminton” no município de Guarabira, por se destacar na atuação no setor esportivo no cenário Nacional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação tampa buraco e roço da margens da PB-087 no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido da operação tampa buraco e roço da margens da PB-087 no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a reforma, elevação de muro e pintura da Escola Estadual Raul Machado, na Ilha do Bispo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a reforma, elevação de muro e pintura da Escola Estadual Raul Machado, na Ilha do Bispo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação de um plano sustentável de fortalecimento da cadeia produtiva do umbu, envolvendo uma parceria interinstitucional de fomento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação de um plano sustentável de fortalecimento da cadeia produtiva do umbu, envolvendo uma parceria interinstitucional de fomento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário Executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para inclusão, junto à Secretaria de Estado da Educação, como conteúdo transversal, a disciplina Ações Educativas de Agroecologia na rede pública de ensino.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bivar de Sousa Duda, Secretário Executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para inclusão, junto à Secretaria de Estado da Educação, como conteúdo transversal, a disciplina Ações Educativas de Agroecologia na rede pública de ensino.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Tenório-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Tenório-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Princesa Isabel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Princesa Isabel-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para restauração dos degraus do Beco da Malagrida, adjacente ao Pavilhão do Chá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para restauração dos degraus do Beco da Malagrida, adjacente ao Pavilhão do Chá.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Pedra Lavrada-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Pedra Lavrada-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa
Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado,
na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja
consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Procurador de
Justiça, Dr. Valberto Cosme de Lira, fato ocorrido nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa
Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado,
na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja
consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Procurador de
Justiça, Dr. Valberto Cosme de Lira, fato ocorrido nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e a Prefeita do Conde-PB, solicitando a pavimentação da via que interliga a PB 008 até a Praia Bela, na cidade do Conde, no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e a Prefeita do Conde-PB, solicitando a pavimentação da via que interliga a PB 008 até a Praia Bela, na cidade do Conde, no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja instalado um posto policial na CEASA, em face do aumento significativo da criminalidade na localidade.

Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja instalado um posto policial na CEASA, em face do aumento significativo da criminalidade na localidade.

Requer seja encaminhado APELO ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na BR-230, nas mediações
do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de facilitar os acessos à BR-104 e o retorno à cidade de João Pessoa.

Requer seja encaminhado APELO ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na BR-230, nas mediações
do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de facilitar os acessos à BR-104 e o retorno à cidade de João Pessoa.

Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à senhora BERNADETH ARAUJO DA COSTA, pela passagem do seu CENTENÁRIO completado no dia 15 de fevereiro de 2025.

Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à senhora BERNADETH ARAUJO DA COSTA, pela passagem do seu CENTENÁRIO completado no dia 15 de fevereiro de 2025.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas e dá outras providências.

Requerendo manifestação de apelo à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), a emissão de orientações específicas aos Prefeitos Municipais sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a regulamentação e as atribuições da Guarda Municipal.

Requerendo manifestação de apelo à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), a emissão de orientações específicas aos Prefeitos Municipais sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a regulamentação e as atribuições da Guarda Municipal.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD E TODA DIRETORIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, pela brilhante iniciativa em homenagear a Médica Oncologista e Hematologista Drª Luzia DI Lorenzo Marcicano dos Santos, com a Hola “AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Drª. LUZIA DI LORENZO MARSICANO”.

REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD E TODA DIRETORIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, pela brilhante iniciativa em homenagear a Médica Oncologista e Hematologista Drª Luzia DI Lorenzo Marcicano dos Santos, com a Hola “AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Drª. LUZIA DI LORENZO MARSICANO”.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do
Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de
instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São José
da Lagoa Tapada-PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do
Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de
instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de São José
da Lagoa Tapada-PB

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e ao Prefeito do Município de Salgado de São Felix, solicitando a manutenção da ponte Acauã-Mirim e da ponte da barragem de Acauã, tendo em vista a precariedade na infraestrutura desses equipamentos.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e ao Prefeito do Município de Salgado de São Felix, solicitando a manutenção da ponte Acauã-Mirim e da ponte da barragem de Acauã, tendo em vista a precariedade na infraestrutura desses equipamentos.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR
JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
BERNARDINO BATISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE
BERNARDINO BATISTA PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR
JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
BERNARDINO BATISTA PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE
BERNARDINO BATISTA PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO
AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA PB

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO
AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR
JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SR. GOVERNADOR
JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS., REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E A CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE
APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LASTRO PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.,
REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E
A CÂMARA MUNICIPAL DE LASTROPB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE
APELO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LASTRO PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO ESTADUAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.,
REQUEIRO AINDA QUE
SEJA ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR SECRETARIO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E
A CÂMARA MUNICIPAL DE LASTROPB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO
AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PB.

EMENTA SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO
AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PB.

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para o Dr “Arimatheus Silva Reis”, Secretário de Estado da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à Saúde do nosso Estado, com a abertura dos Centros de Hemodiálise no Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro, em Pombal, e Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para o Dr “Arimatheus Silva Reis”, Secretário de Estado da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à Saúde do nosso Estado, com a abertura dos Centros de Hemodiálise no Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro, em Pombal, e Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. HARRISON TARGINO, pela posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba – (OAB-PB), para o triênio 2025/2027.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Advogado Dr. HARRISON TARGINO, pela posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba – (OAB-PB), para o triênio 2025/2027.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar o plantio de árvores nativas da região para uma melhor adequação da flora no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Marizópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requerimento solicitando a destinação de um ônibus escolar para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Mulungu/PB.

Requerimento solicitando a destinação de um ônibus escolar para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Mulungu/PB.

Requer perfuração de poços artesianos no município de Itapororoca/PB para 8 (oito) localidades da zona rural, nos sítios: JUNCO, AÇUDE, TIMBO,CORDEIRO,COATIGEREBA,CARNAÚBA,PALMEIRAS E CURRALGRANDE.

Requer perfuração de poços artesianos no município de Itapororoca/PB para 8 (oito) localidades da zona rural, nos sítios: JUNCO, AÇUDE, TIMBO,CORDEIRO,COATIGEREBA,CARNAÚBA,PALMEIRAS E CURRALGRANDE.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CRUZ DO ESPÍRITO SANTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 07 de Março.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fulcro no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, a ser comemorado no dia 08 de março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PICUI”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PICUI”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 09 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 14 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “REMÍGIO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 14 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 19 de Março.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SANTA RITA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 19 de Março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação nas escolas da rede municipal de ensino do Programa de Práticas Pedagógicas da Agroecologia e Agricultura Regenerativa para produção de alimentos de base orgânica.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação nas escolas da rede municipal de ensino do Programa de Práticas Pedagógicas da Agroecologia e Agricultura Regenerativa para produção de alimentos de base orgânica.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a celeridade na concussão das obras de reforma da ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, no Município de Imaculada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a celeridade na concussão das obras de reforma da ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, no Município de Imaculada-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, apoio mediante convênio ou instrumento congênere para aquisição de 6 (seis) quadriciclos para rondas ostensivas da GCM no município do Conde-PB, especialmente nos perímetros da Costa litorânea.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, apoio mediante convênio ou instrumento congênere para aquisição de 6 (seis) quadriciclos para rondas ostensivas da GCM no município do Conde-PB, especialmente nos perímetros da Costa litorânea.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos com vistas a viabilização de programa de créditos especiais de apoio a empreendimentos que instalarem eletropostos, para recarga de veículos elétrico no Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos com vistas a viabilização de programa de créditos especiais de apoio a empreendimentos que instalarem eletropostos, para recarga de veículos elétrico no Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços na implementação de um plano de estruturação do abastecimento d’água do Município de Parari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços na implementação de um plano de estruturação do abastecimento d’água do Município de Parari-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Riachão do Poço - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Capim/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Capim/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pilar-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Pilar-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Lagoa de Dentro -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Lagoa de Dentro -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cuité de Mamanguape – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Cuité de Mamanguape – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Mataraca - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de uma unidade da Policlínica Integrada da Segurança Pública no município polo Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de uma unidade da Policlínica Integrada da Segurança Pública no município polo Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Aguiar-PB, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Aguiar-PB, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio para estruturação da Feira Agroecológica do Município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio para estruturação da Feira Agroecológica do Município de Cabaceiras-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 40 unidades habitacionais no Município de Araruna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 40 unidades habitacionais no Município de Araruna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos com vistas a viabilização de programa de créditos especiais de apoio a empreendimentos que instalarem eletropostos, para recarga de veículos elétrico no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos com vistas a viabilização de programa de créditos especiais de apoio a empreendimentos que instalarem eletropostos, para recarga de veículos elétrico no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. Fábio Túlio Nogueira, pelos seus 54 (Cinquenta e quatro) anos de fundação, comemorado em 1º de março.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente Dr. Fábio Túlio Nogueira, pelos seus 54 (Cinquenta e quatro) anos de fundação, comemorado em 1º de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal/vertical no perímetro da BR 372 no município de Itaporanga, saída para a cidade de São José de Caiana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (lombada) e sinalização horizontal/vertical no perímetro da BR 372 no município de Itaporanga, saída para a cidade de São José de Caiana-PB.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Procurador da Justiça aposentado Valberto Lira, aos 76 anos, ocorrido na última quarta-feira(26) em João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Procurador da Justiça aposentado Valberto Lira, aos 76 anos, ocorrido na última quarta-feira(26) em João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário itaporanguense Leonan Alvino, aos 53 anos, ocorrido na última quarta-feira(05) em João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário itaporanguense Leonan Alvino, aos 53 anos, ocorrido na última quarta-feira(05) em João Pessoa.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e ao Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, solicitando a interdição da balsa que realiza o transporte de veículos e passageiros entre as cidades de João Pessoa e Lucena, tendo em vista a precariedade na infraestrutura desse equipamento.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e ao Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, solicitando a interdição da balsa que realiza o transporte de veículos e passageiros entre as cidades de João Pessoa e Lucena, tendo em vista a precariedade na infraestrutura desse equipamento.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a criação do Comitê Intersetorial de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento da Infraestrutura e-Bus, como política de mobilidade urbana sustentável de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a criação do Comitê Intersetorial de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento da Infraestrutura e-Bus, como política de mobilidade urbana sustentável de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações a VINACC pela exitosa realização da 27ª edição da Consciência Cristã com o tema “Eu Sou – conhecendo o Deus verdadeiro”, evento realizado em Campina Grande no período carnavalesco, numa programação diversificada e temáticas de edificação para toda a família.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações a VINACC pela exitosa realização da 27ª edição da Consciência Cristã com o tema “Eu Sou – conhecendo o Deus verdadeiro”, evento realizado em Campina Grande no período carnavalesco, numa programação diversificada e temáticas de edificação para toda a família.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação da Clínica de Reabilitação Motora objetivando a oferta de serviço multidisciplinar de reabilitação neuromotor, nas cidades polos do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação da Clínica de Reabilitação Motora objetivando a oferta de serviço multidisciplinar de reabilitação neuromotor, nas cidades polos do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências para imprimir celeridade no início e andamento das obras de reestruturação da PB 110, especialmente no perímetro da Serra de Teixeira, pelo histórico de acidentes com vítimas fatais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências para imprimir celeridade no início e andamento das obras de reestruturação da PB 110, especialmente no perímetro da Serra de Teixeira, pelo histórico de acidentes com vítimas fatais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Sítio Alagamar, no município de São João do Cariri-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Sítio Alagamar, no município de São João do Cariri-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar uma Campanha de Conscientização e Enfrentamento de Golpes Cibernéticos nas mídias sociais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, Digníssima Superintendente do Procom PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar uma Campanha de Conscientização e Enfrentamento de Golpes Cibernéticos nas mídias sociais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Paratibe, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Paratibe, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implantação dos cursos de Direito e História no Campus de Monteiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implantação dos cursos de Direito e História no Campus de Monteiro-PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e a SEDH - Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, solicitando a reforma do CSU do bairro do Monte Santo no muncípio de Campina Grande.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e a SEDH - Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, solicitando a reforma do CSU do bairro do Monte Santo no muncípio de Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro Janduhy Carneiro, no município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro Janduhy Carneiro, no município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para reforma da Ponte do Rio Piranhas no Sítio Xique Xique, município de Pombal-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para reforma da Ponte do Rio Piranhas no Sítio Xique Xique, município de Pombal-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Remígio/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Remígio/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Remígio/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Remígio/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Remígio/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Remígio/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Remígio/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requer que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Tribo Tupinambás, do bairro de Mandacaru, pelo seu desempenho no desfile do Carnaval Tradição João Pessoa 2025, conquistando o primeiro lugar do grupo B, na categoria tribos indígenas.

Requer que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Tribo Tupinambás, do bairro de Mandacaru, pelo seu desempenho no desfile do Carnaval Tradição João Pessoa 2025, conquistando o primeiro lugar do grupo B, na categoria tribos indígenas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o escritor José Edmilson Rodrigues, pelo lançamento do seu último livro “Ensaio do Tempo”.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO para o escritor José Edmilson Rodrigues, pelo lançamento do seu último livro “Ensaio do Tempo”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro Cruz da Tereza, Município de Coremas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no Bairro Cruz da Tereza, Município de Coremas-PB.

REQUER, NA FORMA DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº. 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 3.768/2025, QUE ALTERA A LEI Nº. 11.988/2021

REQUER, NA FORMA DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº. 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 3.768/2025, QUE ALTERA A LEI Nº. 11.988/2021

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações a Mulher atuante nas Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, e por extensão, a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações a Mulher atuante nas Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, e por extensão, a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para criação do Fundo de Apoio de Representação Desportista, auxílio para atletas e equipes classificados em competições fora do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para criação do Fundo de Apoio de Representação Desportista, auxílio para atletas e equipes classificados em competições fora do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que envide esforços no implementar Campanha de Conscientização e Vacinação da HPV.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, que envide esforços no implementar Campanha de Conscientização e Vacinação da HPV.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando obras de requalificação de via e sinalização horizontal do Distrito de Melo, Município de Cuité-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando obras de requalificação de via e sinalização horizontal do Distrito de Melo, Município de Cuité-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Puxinanã/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Puxinanã/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santo André -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santo André -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Olivedos- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Olivedos- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mulungu -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mulungu -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Branca/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Amparo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Amparo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Matinhas/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Matinhas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Lavrada – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Lavrada – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Boa Vista-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Boa Vista-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alagoa Nova -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alagoa Nova -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Barra de Santana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Barra de Santana/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Cubati-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Cubati-PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Juarez Távora -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Juarez Távora -PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itatuba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itatuba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de instalação de Espaço Multissensorial para criança TEA e hipersensíveis, no Complexo Pediátrico Arlinda Marques, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de instalação de Espaço Multissensorial para criança TEA e hipersensíveis, no Complexo Pediátrico Arlinda Marques, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação do Protocolo Digital da Saúde Mental, objetivando a estruturação de banco de dados para personalização e acompanhamento da saúde mental.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação do Protocolo Digital da Saúde Mental, objetivando a estruturação de banco de dados para personalização e acompanhamento da saúde mental.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes feijão, milho e sorgo, no Município de Picuí-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes feijão, milho e sorgo, no Município de Picuí-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Água Fria, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de, através da Seinfra, determinar a realização de diagnóstico e limpeza das galerias pluviais do Bairro de Água Fria, João Pessoa-PB, com vistas ao período de intensas chuvas próprias do período.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de sinalização horizontal/vertical da PB 151, Rodovia Prefeito Sebastião Ramos Dantas, no município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de sinalização horizontal/vertical da PB 151, Rodovia Prefeito Sebastião Ramos Dantas, no município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de instalação, mediante convênio ou instrumento congênere, de praça poliesportiva adaptada para pessoas com deficiências, anexa ao Centro Especializado em Reabilitação CER IV, no município de Sousa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de instalação, mediante convênio ou instrumento congênere, de praça poliesportiva adaptada para pessoas com deficiências, anexa ao Centro Especializado em Reabilitação CER IV, no município de Sousa-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado às homenageadas, VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, a vice-prefeita CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAUJO DANTAS, e à toda sua equipe da Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, pelo belíssimo Carnaval realizado neste ano de 2025

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado às homenageadas, VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, a vice-prefeita CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAUJO DANTAS, e à toda sua equipe da Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, pelo belíssimo Carnaval realizado neste ano de 2025

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Assunção

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Assunção

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Cachoeira dos Índios o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Cachoeira dos Índios o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Sousa

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Sousa

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São Francisco

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São Francisco

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Várzea, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Várzea, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cajazeiras

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Marizópolis projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Marizópolis projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Junco do Seridó, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Junco do Seridó, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Santa Helena, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Santa Helena, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Itaporanga para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Itaporanga para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Lastro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Lastro

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora no município de São José de Princesa.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Ordinária Itinerante no município de Itaporanga, em data e local a serem definidos.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Ordinária Itinerante no município de Itaporanga, em data e local a serem definidos.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Ordinária Itinerante no município de Conceição, em data e local a serem definidos.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Ordinária Itinerante no município de Conceição, em data e local a serem definidos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza e desassoreamento da Barragem de Bruscas, no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza e desassoreamento da Barragem de Bruscas, no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para os seguintes hospitais: Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga; Hospital Regional de Cajazeiras, em Cajazeiras; Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó; Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha; Hospital Regional Manoel G. de Abrantes, em Sousa; Hospital Regional de Pombal, em Pombal; Hospital Regional de Patos, em Patos; Hospital Regional de Taperoá, em Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido que seja encaminhado soro antiofídico para os seguintes hospitais: Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva em Itaporanga; Hospital Regional de Cajazeiras, em Cajazeiras; Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó; Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha; Hospital Regional Manoel G. de Abrantes, em Sousa; Hospital Regional de Pombal, em Pombal; Hospital Regional de Patos, em Patos; Hospital Regional de Taperoá, em Taperoá.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a pavimentação asfáltica da PB-362, que liga o município de São José de Princesa no Estado da Paraíba à divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde no Estado do Pernambuco.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a pavimentação asfáltica da PB-362, que liga o município de São José de Princesa no Estado da Paraíba à divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde no Estado do Pernambuco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação da rodovia estadual PB-337, que liga o município de Lagoa a Bom Sucesso.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a pavimentação da rodovia estadual PB-337, que liga o município de Lagoa a Bom Sucesso.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a retomada do serviço de pavimentação asfáltica da PB-370 que liga o município de Curral Velho a Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a retomada do serviço de pavimentação asfáltica da PB-370 que liga o município de Curral Velho a Santana de Mangueira.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como ao Diretor de Operações, o Dr. Armando Duarte Marinho, e ao Diretor de Planejamento, o Dr. José Arnaldo Souza Lima, para que urgentemente seja realizada uma inspeção estrutural e consequentemente adotar as medidas necessárias para ser realizada obras de recuperação de ponte existente na PB-384 que interliga os municípios de São José de Piranhas e Carrapateira.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como ao Diretor de Operações, o Dr. Armando Duarte Marinho, e ao Diretor de Planejamento, o Dr. José Arnaldo Souza Lima, para que urgentemente seja realizada uma inspeção estrutural e consequentemente adotar as medidas necessárias para ser realizada obras de recuperação de ponte existente na PB-384 que interliga os municípios de São José de Piranhas e Carrapateira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical da PB 306, no município de Água Branca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical da PB 306, no município de Água Branca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo envide esforços para intensificação de operações transfronteiriças de combate ao crime.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo envide esforços para intensificação de operações transfronteiriças de combate ao crime.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estruturação do Campus de Guarabira-PB, em termos da instalação de um RU e ares-condicionados nas salas de aulas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Profª. Dra. Célia Regina Diniz, Magnífica Reitora da UEPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estruturação do Campus de Guarabira-PB, em termos da instalação de um RU e ares-condicionados nas salas de aulas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza da parede, o desassoreamento e o conserto da comporta do açude do Queiroz, no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, solicitando a limpeza da parede, o desassoreamento e o conserto da comporta do açude do Queiroz, no município de Diamante.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à pessoa do Vereador Radamés Gêneses Marques Estrela na Câmara Municipal de Sousa/PB, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sr. Francisco Marques Estrela da Silva, conhecido popularmente por “Biduca”.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à pessoa do Vereador Radamés Gêneses Marques Estrela na Câmara Municipal de Sousa/PB, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sr. Francisco Marques Estrela da Silva, conhecido popularmente por “Biduca”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Uiraúna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Uiraúna-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-327, que interliga “Entrada da PB-327 à cidade de Mato Grosso”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 8,0 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-327, que interliga “Entrada da PB-327 à cidade de Mato Grosso”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 8,0 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO O RETORNO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO SOCIAL URBANO SINHARA SOBREIRA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO O RETORNO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Ivo Neco da Silva do município de Camalaú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Ivo Neco da Silva do município de Camalaú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija Governador do Estado – João Azevedo, para que adote medidas para a redução do ICMS da cesta básica na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija Governador do Estado – João Azevedo, para que adote medidas para a redução do ICMS da cesta básica na Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de São Miguel-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Barra de São Miguel-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Fagundes-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas-PB.