Requerimento nº 18844 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18844
Data de Apresentação
08/03/2025
Número do Protocolo
1137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NA FORMA DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº. 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 3.768/2025, QUE ALTERA A LEI Nº. 11.988/2021
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.