Requerimento nº 18884 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
18884
Data de Apresentação
09/03/2025
Número do Protocolo
1179
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo determine estudos técnicos para criação e implementação do Protocolo Digital da Saúde Mental, objetivando a estruturação de banco de dados para personalização e acompanhamento da saúde mental.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.