Projeto de Lei Ordinária nº 3850 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

3850

Data de Apresentação

12/03/2025

Número do Protocolo

1379

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ MIGUEL DE SOUSA Z-64 NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:35:02