Lei Ordinária nº 13.819, de 04 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13819
Ano
2025
Data
04/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores José Miguel de Sousa Z-64, localizada no município de Bonito de Santa Fé, neste Estado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Pesca
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica