Projeto de Lei Ordinária nº 3931 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3931
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
1880
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria estratégias para combater o assédio on-
line e o cyberbullying voltado diretamente às
pessoas com deficiência (PCD) no Estado da
Paraíba.
line e o cyberbullying voltado diretamente às
pessoas com deficiência (PCD) no Estado da
Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada