Processo nº 84 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2006
Número
84
Data de Apresentação
19/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO A ESTE PODER, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2006, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DAQUELE MUNICÍPIO EM 31 DE AGOSTO DE 2006,O QUAL DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGE – PB, FACE A IRREGULARIDADE DAS CHUVAS E AS GRAVES CONSEQÜÊNCIAS QUE A ESTIAGEM VEM GERANDO. SOLICITANDO AINDA QUE SEJA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.