Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
4246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 45 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.