Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 1 de 2025
- Oficio nº 1292 de 2025
- Emenda Aditiva nº 2 de 2025
- Emenda Aditiva nº 3 de 2025
- Emenda Aditiva nº 4 de 2025
- Emenda Modificativa nº 4 de 2025
- Emenda Modificativa nº 5 de 2025
- Emenda Modificativa nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa nº 8 de 2025
- Emenda Modificativa nº 14 de 2025
- Emenda Modificativa nº 17 de 2025
- Emenda Modificativa nº 21 de 2025
- Emenda Modificativa nº 22 de 2025
- Emenda Modificativa nº 23 de 2025
- Emenda Modificativa nº 24 de 2025
- Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada